Marcia Dinamarco

Fábio Medina. Ob. cit., p. 94. [79] OSÓRIO, Fábio Medina. Ob. cit., p. 88. [80] OSÓRIO, Fábio Medina. Ob.cit., p. 93. [81] OSÓRIO, Fábio Medina. Ob. cit., p. 90. [82] OSÓRIO, Fábio Medina. Ob. cit., p. 91. [83] Endossa-se as palavras de Márcia Noll Barboza, para quem o princípio da moralidade “se coloca, em nosso sistema, como um superprincípio, que manifesta a substância do regime jurídico administrativo, iluminando-o e reforçando-o”. (O princípio da moralidade…

relacionamentos cooperativos, explorar 23 DEUTSCH, Ob. Cit. p. 351. 24 DEUTSCH, Ob. Cit. p. 360. 25 Cf. ZAMORA Y CASTILLO, Niceto Alcalá. Processo, autocomposição e autodefensa. Cidade do México: Ed. Universidad Autónoma Nacional de México, 1991; DINAMARCO, Cândido Rangel. A Instrumentalidade do Processo. 8. ed. São Paulo: Ed. Malheiros, 2000. 34 estratégias que venham a prevenir ou resolver futuras controvérsias26, e educar as partes para uma melhor compreensão recíproca27. A…

Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de Direito Previdenciário. São Paulo: LTR. DELMANTO, Celso. Código Penal Comentado. 8. ed. São Paulo. Saraiva, 2010. DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho.9. ed. São Paulo: LTR,2010. DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 14 ed. São Paulo: Malheiros, 2009. DI PIETRO, Maria Silvia Zanella. Direito Administrativo. 23. ed. São Paulo: Atlas, 2010. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil. São Paulo:…

natureza jurídica e características. b) Pressupostos recursais. Fundamentos do recurso. Efeitos do recurso. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. Cintra, Antonio Carlos A.; Grinover, Ada Pelegrini; Dinamarco, Cândido R. Teoria geral do processo. Décima sexta edição. São Paulo: Malheiros,2000. Gonçalves, Aroldo Plínio. Técnica processual e teoria do processo. RJ,Aide,1992. Leal, Rosemiro P. Teoria geral do processo - primeiros estudos.…

Tribunais, 1995. pp. 117-148. Apud LINS, Arthur de Lima Barreto. O crime Organizado. Disponível em http://jus.uol.com.br/revista/texto/5422/o-crime-organizado/1. Acesso em 24/03/2010. CINTRA, Antônio Carlos de Araújo, GRINOVER, Ada Pellegrini, DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 15. ed. São Paulo: Malheiros, 1999. Apud LINS, Arthur de Lima Barreto. O crime Organizado. Disponível em http://jus.uol.com.br/revista/texto/5422/o-crime-organizado/1. Acesso em 24/03/2010. …

OSÓRIO, Fábio Medina. Ob. cit., p. 94. [79] OSÓRIO, Fábio Medina. Ob. cit., p. 88. [80] OSÓRIO, Fábio Medina. Ob.cit., p. 93. [81] OSÓRIO, Fábio Medina. Ob. cit., p. 90. [82] OSÓRIO, Fábio Medina. Ob. cit., p. 91. [83] Endossa-se as palavras de Márcia Noll Barboza, para quem o princípio da moralidade “se coloca, em nosso sistema, como um superprincípio, que manifesta a substância do regime jurídico administrativo, iluminando-o e reforçando-o”. (O princípio da moralidade…

História da Universidade Estadual de Campinas. 74 Entretanto, a partir do século XVIII, a utilização de relatos orais passam a não mais ser considerados como fontes seguras para a compreensão da História. Isto pois, na fala da historiadora Márcia Mansor D’Alessio, as idéias iluministas passaram a proclamar o império da razão e da crença cientificista, em que a ciência é considerada a única forma de conhecimento e, como tal, produz verdades únicas, absolutas e objetivas. Com isto,…

RECDO: CARLOS AUGUSTO CORTEZ ADVOGADO: SP241326-RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0012586-23.2014.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FABIO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: SP245485-MARCIA LEA MANDAR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0012649-48.2014.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ALINE FERNANDA DOS SANTOS ADVOGADO: SP093499-ELNA…

servir a uma ordem imposta e ditada por valores já ultrapassados pelo tempo. A partir do movimento pelos direitos sociais, o princípio da igualdade tem representado muito além do objetivo pelo qual foi positivado no período das 31 32 ZOLLINGER, Márcia Brandão. Proteção Processual aos Direitos Fundamentais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, p. 09-30. SILVA, 2007, p. 131-132: “Igualdade e liberdade, também não são princípios, mas valores democráticos, no sentido de que a…

Teórico-Metodológica do Serviço Social na Previdência Social, Brasília/DF: MPAS, 1994. CÉSPEDES, Lívia, PINTO, Antonio Luiz de Toledo, WINDT, Márcia Cristina Vaz dos Santos (Colaboradores). Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2009. Proibida a reprodução – © UniSEB CINTRA, Antonio Carlos de Araújo, GRINOVER, Ada Pelegrini, DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do Processo. 24. ed. São Paulo: Malheiros, 2008. 34 .Código Civil, Lei 10.406, de 10 de…