Marcia Dinamarco

matar as saudades... Preciso agradecer a muita gente. Os Profs. Jacintho de Arruda Câmara e Vera Cristina Scarpinella Bueno ajudaram na atualização. Os Profs. Benedicto Pereira Porto Neto, Cássio Scarpinella Bueno, Floriano Azevedo Marques Neto e Márcia Pellegrini, entre tantos outros, foram e são companheiros dos cursos. Os Profs. Agustín Gordillo, Aires Barreto, Celso Antônio Bandeira de Mello, Marce-lo Fig/ieiredo, Márcio Cammarosano e Weida Zancaner estão entre os qt/e colaboraram…

D. as terras indígenas podem ser objeto de arrendamento, desde que assim autorizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). E. a competência para a demarcação de terras indígenas é da União, na esfera do poder executivo. Gabarito: (E) Autora: Márcia Andrea Bühring COMENTÁRIO A Constituição brasileira de 1988 dedicou um capítulo específico aos índios, capitulo VII, dentro do Título VIII da Ordem Social, e que tem como base o “primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a…

0000156-31.2012.403.6116 PROT: 30/01/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA ANGELICA DE NOVAES BERNARDI ADV/PROC: SP123177 - MARCIA PIKEL GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0000157-16.2012.403.6116 PROT: 30/01/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ODEVAL PERDONATTI ADV/PROC: SP123177 - MARCIA PIKEL GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0000158-98.2012.403.6116 PROT: 30/01/2012…

conhecido como sincretismo processual. Nessa fase não havia uma verdadeira ciência do processo civil, pois os conhecimentos eram puramente empíricos, sem qualquer consciência de princípios, conceitos próprios ou método. O processo era visto apenas Cf. DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. Vol. I. São Paulo: Malheiros Editores, 2002, pp. 253-256. 1 Elpídio Donizetti Nunes é desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, mestre em Direito Processual…

as. Rio de Janeiro: Tem po Brasileiro, 1983, p. 61 -62. 16 MORA, José Ferrater. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 1996, p. 332-333. 17 HEIDEGGER, Martin. Ser e Tempo. Trad. Márcia de Sá Cavalcante. 6.ed.Petrópolis: Vozes, 1997. 18 HEIDEGGER, Martin. Ser e Tem po. Trad. Márcia de Sá Cavalcante.Vol. I. 6.ed.Petrópolis: Vozes, 1997, p. 204. 9 coisa mesma; o conhecimento não está no interior do sujeito, na mens que se relaciona com um objeto sem mundo.19 …

não a pronunciaram, deixaram transparecer claramente quão indignados e envergonhados ficavam ao se deparar com as situações acima retratadas. Até os que estavam ausentes fizeram ouvir sua indignação, foi o caso da Auditora Fiscal do Trabalho Cláudia Márcia Ribeiro Brito que no momento da realização da Oficina se encontrava em mais uma missão no Estado 126 do Pará. O Procurador do Trabalho Lóris Pereira Júnior contou que certa feita, ao viajarem juntos para uma operação fiscal,…

o Direito, mas o entendimento além das páginas do livro. Ao meu Professor-Orientador, Professor Mestre Rodrigo Murad do Prado, que acreditou no meu tema de monografia e juntos construímos esse belíssimo trabalho acadêmico. Aos Professores Márcia Cristina Senra Marinho de Lima e Francisco Netto Ferreira Junior, pela disponibilidade e ensinamentos que sempre dispensaram à minha pessoa. Ao Magistrado Eduardo Soares de Araújo, que mesmo à distância me ensinou e me amparou na…

Silva Advogada: Anita de Cácia Notargiácomo Saldanha (OAB/RO 3644) Advogado: Agnaldo Muniz (OAB/RO 258B) Agravante: Mizomar Furtado Campos Advogada: Anita de Cácia Notargiácomo Saldanha (OAB/RO 3644) Advogado: Agnaldo Muniz (OAB/RO 258B) Agravante: Marcia da Silva Santos Frazão Advogada: Anita de Cácia Notargiácomo Saldanha (OAB/RO 3644) Advogado: Agnaldo Muniz (OAB/RO 258B) Agravante: Maria Helena de Morais Nascimento Advogada: Anita de Cácia Notargiácomo Saldanha (OAB/RO 3644)…

e é ressalt ar que é da garant ia d o acesso à just iça, da garant ia ao acesso à jur isdição previst a no inciso XXXV do art igo 5º da Const it uição Feder al, que advém o direit o fundament al à efet ividade processual. S egundo CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO 41, t em- se no disposit ivo em co ment o o “pr incíp io -sínt ese e objet ivo final” do acesso à just iça. Já, confor me acent ua CÍNTI A TERESINHA BURHALDE MUA 42: 39 SCHÖ NKE , Adol fo. De r e c ho Pr oc e sal Ci vi l . Ba r cel on…

Trabalhista e Tributária, Súmulas dos Tribunais Superiores e dos Juizados Especiais Federais, Orientações Jurisprudenciais, Precedentes Normativos e Índices. Vade Mecum. Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt, Lívia Céspedes. 8. ed. ampl. atual. São Paulo: Saraiva, 2009, (Legislação Brasileira), p.70. CASTRO, Aldemario Araújo. Internet e os Tipos Penais que Reclamam Ação Criminosa em Público. In: Webly.…