Marcia Dinamarco

associada apenas à vontade do indivíduo, mas sim à comprovada necessidade terapêutica, definida por uma equipe de profissionais qualificados, geralmente ocorrendo na forma de um tratamento endocrinológico e cirúrgico. Conforme os estudos da psicanalista Márcia Arán, a busca pela cirurgia de adequação sexual dificilmente é a primeira intervenção médica a que cada sujeito se submeteu, pois, muitas vezes, são necessárias correções de procedimentos anteriores, assim como de atos mutilatórios…

Araújo Lucas Assistentes Cláudia Márcia Saldanha Elza Franco de Almeida Lemos Lucilene Magalhães Penha de Carvalho Guimarães Marta Alves Dias Patrícia Calábria Silveira Diretor Judiciário Eliel Negromonte Filho Assessor de Precatórios José Ariceu Pereira Juizo Auxiliar de Conciliação de Precatórios Juíza Érica Aparecida Pires Bessa Marco Antonio Rosa - Diretor EQUIPE DE ELABORAÇÃO Assessora Jurídica – Deila Barbosa de Araújo Lucas Cláudia Márcia Saldanha Lucilene Magalhães Penha

subempreitada (artigos 455 da CLT). PROCESSO: 0000568-97.2011.5.04.0291 RO JUIZ CONVOCADO ANDRÉ REVERBEL FERNANDES Órgão Julgador: 9ª Turma Recorrente: ENDEREÇO CERTO SERVIÇO DE MARKETING LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA. E OUTRO(S) Recorrido: MÁRCIA LONGONI DOS SANTOS Recorrido: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Recorrido: MADEIREIRA HERVAL LTDA. Origem: 1ª Vara do Trabalho de Sapucaia do Sul Prolator da Sentença: JUÍZA ANDREA SAINT PASTOUS NOCCHI EMENTA RESPONSABILIDADE…

preenchimento abusivo poderá ser provada através de convenção prévia entre emitente 117 TJMG, 9ª Câm. Cív., AI, 1.0620.03.002284-7/001(1), rel. Des. Generoso Filho, j. 15/5/2007. TJMG, 17ª Câm. Cív., Ap. Cív. 1.0003.06.016987-1/001, rel. Desª. Márcia de Paoli Balbino, j. 14/12/2006. 118 51 e credor, sobre o conteúdo da CPR, incumbindo ao emitente produzir essa prova, lembrando que a circunstância não poderá ser oposta a terceiro de boa-fé119. Por se tratar de um…

LT. 02, SALA 01 FONE: (63) 3215-1545 DR. MANOEL DIVINO DE ASSIS CRM 236 - QD. 106 NORTE, LT. 16, SL. 101 ED. ELÍZIA - FONE: (63) 3215-5544 QD. 401 SUL, AV. NS-01, CJ. 02, LT. 03/05, HOSP. UNIMED PALMAS - FONE: (63) 3219-5700 DR. JOÃO FRANCISCO DINAMARCO CRM 506 -QD. 401 SUL, AV. NS 01, CJ.02, LT.07 FONE: (63) 3219-9000 DR. JOSÉ DANIEL DIEGUEZ ALMAGUER CRM - QD. 401 SUL, AV. NS-01, CJ. 02, LT. 03/05, HOSP. UNIMED PALMAS - FONE: (63) 3219-5700 DR. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CARVALHO COELHO CRM…

Yazid Naked. Conselho Fiscal: Carlos Alberto de Carvalho, José Carlos Vilela e Ovanir Marchenta Filho Conselho Editorial: Luiz Henrique Peres (Coordenador), João Augusto Poeta, Luiz Eduardo Pires Regadas e Maria Aparecida dos Santos Fundo Editorial: Márcia de Araújo Barbosa Nunes (Coordenadora) Alex Orellana, Celso Roberto Alves da Silva, José Marcio Carioca, Luis Eduardo Pires Regadas, Paulo Rogério Guilhem, Robson Fontes da Costa. Coordenador do Site: Jônatas Isidoro da Silva Pólos…

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 154, IX, RI/TJRO, Considerando constante do Processo n. 17361-55.2013, às fls. 3/8, RESOLVE: CONVALIDAR o exercício da Juíza Substituta MÁRCIA ADRIANA ARAÚJO FREITAS SANTANA, lotada na 3ª Seção Judiciária da Comarca de Ji-Paraná, na Direção de Fórum da Comarca São Francisco do Guaporé, no período de 28/2/2013 a 1º/4/2013, nos termos do artigo 200 do Regimento Interno deste…

JUNIOR ADVOGADO: SP189336-RICARDO DE SOUZA PINHEIRO RCDO/RCT: UNIAO FEDERAL (PFN) Recursal: 201500000079 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 44 PROCESSO: 0010148-43.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE SEVERINO FERREIRA ADVOGADO: SP268811-MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0010461-98.2012.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARCO ANTONIO PEREIRA PINTO ADVOGADO:…

Judiciário Nacional para Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesse in PELUZO, Min. Antônio Cezar e RICHA, Morgana de Almeida (Coords.) Conciliação e Mediação: Estruturação da Política Judiciária Nacional, Rio de Janeiro: Forense, 2011. 116 DINAMARCO, Cândido Rangel, A Instrumentalidade do Processo, Ed. Malheiros, 8a. Edição, São Paulo, 2000, P. 157 – A expressão original do autor é “abandono de fórmulas exclusivamente jurídicas”, contudo, entende-se mais adequada a indicação de…

LAZZARI, João Batista. Manual de Direito Previdenciário. São Paulo: LTR. CUNHA Jr., Dirley da. Curso de Direito Constitucional. 5. ed. Salvador: Juspodivm. 2010. DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 9. ed. São Paulo: LTR, 2010. DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 14. ed. São Paulo: Malheiros, 2009. DI PIETRO, Maria Silvia Zanella. Direito Administrativo. 23. ed. São Paulo: Atlas, 2010. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil. São…