Marcia Dinamarco

Estudo do Direito.São Paulo: Editora Saraiva, 2007. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27ª edição. São Paulo: Saraiva, 2004. ALVIM, Arruda. Manual de Direito Processual Civil. 13ª edição revista, atualizada e ampliada. São Paulo: RT, 2010 DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. 3ª edição, revista e atualizada. São Paulo: Malheiros, 2009. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil.42ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 2010.…

(71) 3176-9000 Unidade Iguatemi Av. Antônio Carlos Magalhães, 3591 Ed. Empresarial WN, 7º andar Iguatemi Central de Marcação: (71) 3176-9000 Unidade Ondina Av. Adhemar de Barros, 190 Ed. Mãe, 2º andar Ondina Central de Marcação: (71) 3176-9000 Dra. Márcia Cristyna de Freitas M. P. Sampaio Unidade Ondina Av. Adhemar de Barros, 190 Ed. Mãe, 2º andar Ondina Central de Marcação: (71) 3176-9000 Dra. Nara Figueiredo Carneiro Castelo Branco Unidade Cidade Baixa Av. Fernandes da Cunha, 97 Mares…

tutela cautelar na rescisória, a própria razão de ser desta estaria comprometida pela impossibilidade, muita vez, de salvar-se o objeto de direito’ (Comentários ao CPC, Ed. Forense, vol. VII, tomo I, 1980, nº 12). Em recente estudo recente, Márcia Dinamarco opinou no sentido de que os óbices à aplicação de medida cautelar, a fim de obter a suspensão dos efeitos da decisão rescindenda, tais empeços não incidiriam em sede de AT, uma vez constados os respectivos requisitos (in…

mais conveniente. O contraditório não admite violações nem exceções, pela sua natureza constitucional, devendo assim ser consideradas inconstitucionais as normas que firam materialmente e formalmente esse principio, é o que acreditam Grinover e Dinamarco. A qualquer instrução criminal é indispensável o principio do contraditório, pois o mesmo se aplica a instrução, colhendo elementos que possibilitam a instauração do processo. De acordo com a Constituição Federal o principio do…

conhecidas por secundárias ou mediatas), encontramos a analogia e os princípios gerais de Direito, assim mencionados na LICC (Lei de Introdução ao Código Civil) e, ainda, a jurisprudência, a doutrina e a eqüidade. 1 PINTO, Antonio Luiz de Toledo; WINDT, Márcia Cristina Vaz dos Santos; CÉSPEDES, Lívia. Código civil e constituição federal. Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. Revista do Curso de Direito da Faculdade Campo Limpo Paulista 36 I –…

finalidade: a proteção a um direito material. Em resposta a isso, fala-se na instrumentalidade do processo, o processo como meio para se chegar à Justiça, não um fim em si mesmo. Para se falar de instrumentalidade, não se pode deixar de citar Dinamarco, jurista autor da obra “A instrumentalidade do processo”. Em sua conclusão o jurista afirma: “A instrumentalidade do processo é vista pelo aspecto negativo e pelo positivo. O negativo corresponde à negação do processo como valor em si mesmo e

todavia, a idéia do Judiciário, como poder decorativo, passou a ser revista com a limitação da soberania do Executivo, e, gradualmente, o juiz passou a exercer a imperatividade através das leis, configurando, ao final, como afirma Cândido Rangel Dinamarco, “um legítimo canal de comunicação entre o mundo axiológico da sociedade e os casos que é chamado a julgar”133. Cuida-se, a partir de então, da visão da discricionariedade sob um “segundo nível”, de acordo com que aduz Luiz…

utilizado por mais de 150 milhões de brasileiros. Sua rede de distribuição chega praticamente a todos os municípios e, hoje, o número de casas com botijões de gás é superior ao de residências com luz elétrica, água encanada ou esgoto (TEIXEIRA, 1998; DINAMARCO; PILEGGI, 1995). Inicialmente, o GLP era importado dos Estados Unidos e, durante a Segunda Guerra Mundial, a Argentina passou a ser a fornecedora do produto para o Brasil. Com a Lei 2004/1953, que criou o monopólio estatal,…

rol dos direitos e garantias fundamentais constitucionais permite a qualquer cidadão a tutela jurisdicional do Estado e, assim se espera uma prestação estatal adequada em amplo sentido, como aduz Antônio de Pádua Notariano Júnior1 (2005 apud DINAMARCO, Cândido Rangel, 2002, p. 59) [...] os males de corrosão e frustração que o decurso do tempo pode trazer à vida dos direitos constituem ameaça à efetividade da promessa de tutela jurisdicional, contidas nas Constituições modernas –…

Recuperação de Empresa. 25.ed. São Paulo: Saraiva, 2009. _________. Manual das Sociedades Comerciais. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. _________. Teoria e Prática dos Títulos de Crédito. 28.ed. São Paulo: Saraiva, 2009. BERTOLDI, Marcelo, RIBEIRO, Márcia Carla Pereira. Curso Avançado de Direito Comercial. 5.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. 547 Manual Teórico e Prático de Direito Empresarial Suhel Sarhan Junior BEZERRA FILHO, Manoel Justino. Nova Lei de Recuperação e…