Marcia Dinamarco

FACULDADE EDUCACIONAL DA LAPA PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO DO JUDICIÁRIO. PADRONIZAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS NO PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE MÁRCIA SOUSA ALMEIDA ARAGUAÍNA-TO 2012 MÁRCIA SOUSA ALMEIDA PADRONIZAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS NO PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Trabalho de…

Decreto 91/98), o qual instituiu a obrigatoriedade de prévia mediação em juízo, antes da análise do mérito da causa pelo juiz, exceto se as partes demonstrarem que tentaram, antes do ajuizamento da ação, a conciliação e não lograram êxito. O estudo de Márcia Terezinha Gomes Amaral sobre a mediação na Argentina merece relevância pela sua completude. Ela aduz: A Lei nº 24.573, de 25 de outubro de 1995, instituiu a mediação e a conciliação na Argentina, regulamentada pelo Decreto nº 1.021,…

Freitas. Lições de direito processual civil, vol. I. Rio de Janeiro: Lumen Juris. Capítulos I a III (na 17. edição, de 2008, p. 3-31). FGV DIREITO RIO 13 TEORIA GERAL DO PROCESSO LEITURAS COMPLEMENTARES CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; DINAMARCO, Cândido Rangel; GRINOVER, Ada Pellegrini. Teoria geral do processo. São Paulo: Malheiros. Capítulos 1 a 3 (na 28. edição, de 2012, p. 27-58); e capítulos 6 a 10 (na 28. edição, de 2012, p. 97-151). GRECO, Leonardo.…

do art. 27 da Lei 9099/95) c) O prazo começa a correr do dia em que o advogado retira os autos do cartório, considerando-se que se deu por intimado, nesse caso. SEMANA 3 Questão Sônia promove ação de conhecimento, pelo rito ordinário, em face de Márcia para postular a condenação da ré a lhe pagar a importância de R$ 50.000,00 decorrentes de serviços prestados. Narra na inicial, como causa de pedir, que celebrou contrato com a ré para execução de serviços profissionais de assessoria…

social[46]. Nesse passo, Barbosa Moreira fala sobre a efetividade do processo, entendida a palavra efetividade como “a aptidão de um meio ou instrumento para realizar os fins ou produzir os efeitos a que se ordena.”[47] Já, para Cândido Rangel Dinamarco efetividade do processo constitui “a expressão resumida da idéia de que o processo deve ser apto a cumprir integralmente toda a função sócio-política-jurídica, atingindo em toda a plenitude todos os seus escopos institucionais...…

Martins Fontes, 2006. DINAMARCO, Cândido Rangel, Instituições de Direito Processual Civil v I, São Paulo, Malheiros, 2001. ELIAS, Roberto João, Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente, São Paulo, Saraiva, 1994. FACHIN, Luiz Edson. Comentários ao Novo Código Civil – v. XVIII., Rio de Janeiro, Forense, 2003. FÁVERO, Eunice Teresinha, Rompimento dos Vínculos do Pátrio Poder – condicionantes socioeconômicos e familiares”, São Paulo, São Paulo, 2001. FERREIRA, Márcia…

4. REFERÊNCIAS COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial. 23ª edição. SP: Saraiva, 2011. DINAMARCO, Candido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil, IV, 1ª. Edição, SP: Malheiros Editores, 2004, p. 191 EDITORA SARAIVA. Vade Mecum Saraiva . Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antônio Luiz de Toledo, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes. São Paulo: Editora Saraiva, 15 ed, 2013. GONÇALVES, Victor Eduardo Rios

SÃO LUCAS MAICON DAVI DA SILVA A NOVA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade São Lucas, para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a Orientação da Prof. Márcia Berenice Simas Antonetti. Porto Velho 2014 MAICON DAVI DA SILVA A NOVA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS Esta monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada em sua…

vida profissional. Ao meu pai Antonio, exemplo na vida profissional, por ter me mostrado que apenas através de muito trabalho é possível colher bons frutos na vida. Aos meus irmãos Fernando e Eduardo, pelo carinho sempre dedicado. À minha tia Márcia, grande amiga e incentivadora, pelos conselhos dados ao longo da faculdade. À marcela, pelo carinho, amor e paciência nos momentos de elaboração deste trabalho. Não poderia deixar de registrar meus agradecimentos ao meu orientador Dr. Paulo,

Processual Civil – Formação para o Magistério Superior (FMS). Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – REDE LFG Orientadora: Prof.ª Márcia Michele Prigol Campos dos Goytacazes (RJ) 2012 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que isento completamente a Universidade Anhanguera-Uniderp, a Rede…