Senhor

ISABEL CARDOSO DA CUNHA LOPES ENEI

ADOÇÃO INTUITU PERSONAE

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
ORIENTADOR: PROFESSOR ASSOCIADO ROBERTO JOÃO ELIAS

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
SÃO PAULO
2009

RESUMO

Desde a Antigüidade, a adoção apresenta um aspecto perturbador : é ao mesmo tempo contrato e instituição. Não fica claro a extensão da liberdade de escolha dos interessados. Na adoção intuitu personae, os pais adotivos são escolhidos pelos pais de sangue. O ordenamento jurídico brasileiro nem disciplina e nem proíbe. As práticas judiciárias são muito díspares.
O objetivo desta dissertação é o de determinar a natureza jurídica do consentimento para a adoção. Não é verdade que o poder familiar seja irrenunciável. O consentimento não passa de uma espécie de renúncia, animada da finalidade de melhorar a vida do filho.
O exercício do poder familiar é um direito da personalidade.Em conseqüência, a exclusão apriorística da possibilidade de escolha pela mãe biológica fere um direito da personalidade.
A única condição restritiva é a busca do melhor interesse da criança.

RESUMÉ

Depuis l’Antiquité, l’adoption présente um aspect troublant: il s’agit à la fois d’um contract e d’une institution. Il n’est pas clair l’espace de choix des interessés.
Dans l’adoption intuitu personae, les parents adoptifs sont choisis par les parents de sang.
L’ordre juridique brésilienne ni l’établit ni l’interdit. Les pratiques judiciaires sont variables. L’objectif de cette dissertation est celui de déterminer la nature juridique du consentiment pour l’adoption. Il n’est pas vrai que l’autorité parentale soit irrenonçable. Le consentiment n’est qu’une espèce de renonce, animée par la finalité d’ammeliorer la vie de l’enfant. L’exercice de l’autorité parentale est un droit de la personnalité. Par conséquent, l’exclusion a priori du choix de la mère biologique méconnait um droit de la personnalité. La seule condition restrictive est la récherche