Depoimento sem Dano

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO
DISCIPLINA: PSICOLOGIA JURÍDICA
PROFESSORA: RILDÉSIA SILVA VELOSO GOUVEIA
TURMA: D
ALUNOS: ANDERSON RAFAEL DA SILVA FRANCIELE ALVES DA SILVA MÔNICA PINTO DE CARVALHO RENATA OLIVEIRA LIMA WANDERSON K. S. ANDRADE

DEPOIMENTO SEM DANO

JOÃO PESSOA
2010
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ANDERSON RAFAEL DA SILVA
FRANCIELE ALVES DA SILVA
MÔNICA PINTO DE CARVALHO
RENATA OLIVEIRA LIMA
WANDERSON K. S. DE ANDRADE

DEPOIMENTO SEM DANO

Trabalho de Psicologia Jurídica, com o tema Depoimento Sem Dano como requisito para obtenção da nota do 3º Estágio do 1º período do Curso de Direito, orientado pela professora Rildesia Silva Veloso Gouveia.

João Pessoa
2010

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“A criança, ao nascer, traz a mensagem de que
Deus não perdeu ainda a esperança nos seres humanos” (Tagore)

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RESUMO

Ao longo da história pode-se perceber o grande processo de desenvolvimento dos direitos da criança e adolescente, que iniciou se desenvolveu no Brasil com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 13 de julho de 1990. Os aspectos relacionados ao depoimento sem dano no Brasil (2003) começaram devido às necessidades de um meio adequado para que crianças e adolescentes, testemunhas ou vítimas, pudessem depor contribuindo para o esclarecimento de determinados