Teoria da Asserção
15589 palavras
63 páginas
ARTHUR FROTA RIBEIROA TEORIA DA ASSERÇÃO
BRASÍLIA
2011
Agradecimentos
À minha mãe,
Maura,
E à minha irmã,
Márcia,
Por tudo o que me deram, material e moralmente.
À minha linda esposa,
Luciana,
Pelo apoio incondicional.
ARTHUR FROTA RIBEIRO
A TEORIA DA ASSERÇÃO
Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para obtenção do título no curso de PósGraduação Lato Sensu em Direito Processual Civil do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.
BRASÍLIA
2011
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RESUMO
O presente trabalho propõe a discussão do que se convencionou chamar teoria da asserção.
Para tanto, foram revisadas as teorias da ação, desde o direito romano até os dias atuais.
Estabeleceu-se, em seguida, o paralelismo entre condições da ação e o juízo de admissibilidade dos recursos. A seguir, foi discutido o seu uso nos tribunais pátrios, em especial perante o Supremo Tribunal Federal, para concluir que a teoria da asserção, aliada aos princípios da boa-fé e razoabilidade, constitui importante instrumento para atingir a celeridade e, por conseguinte, a efetividade do processo.
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 6
CAPÍTULO 1 – TEORIA GERAL DO PROCESSO ........................................................... 8
1.1 DIREITO ROMANO .............................................................................................................. 8
1.2 WINDSCHEID X MUTHER.................................................................................................... 8
1.3 DEGENKOLB E PLÒSZ, MORTARA E WACH ...................................................................... 10
1.4 CHIOVENDA ..................................................................................................................... 11
1.5 LIEBMAN