Marcelo Novelino

patrimônio cultural, patrimônio público e outros interesses. – 21. ed. rev.,ampl. e atual.- São Paulo: Saraiva, 2008. NOVELINO, Marcelo. Manual de Direito Constitucional. 8. ed. rev. e atual. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2013. NUNES, Luis Antônio Rizzato. Curso de Direito do Consumidor. 6. Ed. rev. e atual. – São Paulo: Saraiva 2011. RODRIGUES, Marcelo Abelha; KLIPPEL, Rodrigo. Comentários à tutela coletiva: Lei de ação civil pública, código de defesa do consumidor e lei

ampliada, São Paulo: Atlas, 2012. JR., Fredie Didier, Curso de Direito Processual Civil. 15 ed., Bahia: Juspodium, 2013. LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 14 ed., revista, atualizada e ampliada, São Paulo: Saraiva, 2011. NOVELINO, Marcelo. Manual de Direito constitucional. 8 Ed., revista, atualizada e ampliada, São Paulo: Método, 2013 OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Parceria Público-Privada e Direito ao Desenvolvimento: Uma Abordagem Necessária. Disponível…

dimensão são os direitos sociais decorrentes da evolução da sociedade e da globalização, envolvem questões ligada à informática, à biociência, à clonagem, à eutanásia e a estudos de células tronco. 25 Idem. Idem. 27 Idem. 26 16 Para Marcelo Novelino28, “tais direitos foram introduzidos no âmbito jurídico pela globalização política, compreendem o direito à democracia, informação e pluralismo. Os direitos fundamentais de quarta dimensão compendiam o futuro da…

br/arquivos_livros/cp076901.pdf. Data de acesso: 07/07/2014. CANOTILHO. J. J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7. Ed. Coimbra: Almedina, 2003. P.51. CAPPELETTI, Mauro. O controle judicial de constitucionalidade as leis no direito CATTONI, Marcelo. Direito Constitucional. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002, p. 132-133. Comparado. Trad. Aroldo Plínio Gonçalves 2. Ed. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1992. p. 23-24. Conceito de Constituição –…

haja vista, que conforme anteriormente exposto, para a elaboração e formulação do mesmo foi necessário que se atravessasse um período longo na história humana, o que antecipadamente podemos suscitar como geração. Nas palavras do professor Marcelo Novelino: “Os direitos fundamentais não surgiram simultaneamente, mas em períodos distintos conforme a demanda de cada época, tendo esta consagração progressiva e sequencial nos textos constitucionais dado origem à classificação em…

ao professor Egas Dirceu Moniz de Aragão. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005, p. 534-550. MENDONÇA, Andrey Borges de; FERREIRA, Olavo Augusto Vianna Alves. Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas. In: CAMARGO, Marcelo Novelino (org.). Leituras complementares de direito constitucional: direitos fundamentais. 2. ed. Salvador: JusPodivm. cap VI, p. 137-155. NERY JUNIOR, Nelson. Processo e constituição. In:______. Princípios do processo na constituição…

Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria dos Advogados, 1998. SARMENTO, Daniel. O neoconstitucionalismo no Brasil: riscos e possibilidades. Leituras complementares de Direito Constitucional – Teoria da Constituição. Marcelo Novelino (org.) Salvador: Editora Jus Podivm, 2009. WATANABE, Kazuo. Acesso à justiça e sociedade moderna. In: Participação e processo. Coord. Ada Pellegrini Grinover, Cândido Rangel Dinamarco e Kazuo Watanabe. São Paulo: RT, 1988. …

norma individual, o qual não pode mais ser negligenciado por uma ciência do Direito em uma era dos princípios. BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. 6. Ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1995. 184 p.CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Direito Processual Constitucional. Belo Horizonte: Mandamentos, 2001. 288 p.KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Tradução de João Baptista Machado. 8. Ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2009. 427 p. O PÓS POSITIVISMO…

problema. Afinal, sabe-se que os direitos fundamentais não são ilimitados ou absolutos, encontram seus limites em outros direitos, também fundamentais e, para que possam ter efetivação devem ser ponderados quando estiverem em choque. Como ensina-nos Marcelo Novelino (2010, p. 370): “Nos casos de colisão a solução de conflitos deve ocorrer com base no juízo de ponderação”. Primeiramente, em relação ao direito à vida do feto anencéfalo, reconhecendo a proteção jurídica conferida à vida…

participação no processo político como um todo, ao direito ao sufrágio universal e ao voto periódico, livre, direto, secreto e igual, à autonomia de organização do sistema partidário, à igualdade de oportunidade dos partidos”. Segundo leciona Marcelo Novelino (2008, p.397), referidas normas, “são direitos públicos subjetivos fundamentais conferidos a determinados indivíduos para a participação nos negócios políticos do Estado.” Nesta perspectiva a Constituição Federal consagrou o…