O que é artigo

Santo Agostinho de Hipona, Santo Tomás de Aquino, Kant, Schopenhauer, Hegel, Karl Marx, Habermas, John Rawls e Alasdair MacIntyre, os jusfilósofos mais influentes são: Karl Larenz,Savigny, Jhering, Hans Kelsen, Gustav Radbruch, Evgeny Pachukanis, Carl Schmitt, Friedrich Müller, Ronald Dworkin, Klaus Günther, Norberto Bobbio, John Finnis, Robert Alexy, Miguel Reale, entre outros. [editar] Filósofos luso-brasileiros do DireitoNo Brasil, destacam-se por suas pesquisas os jusfilósofos: Miguel Reale (USP), Goffredo da Silva Telles Jr. (USP), Tércio Sampaio Ferraz Jr. (USP), Alaor Caffé Alves (USP), Nelson Saldanha (UFPE), Gérson de Britto Mello Boson (Puc Minas/UFMG), Edgar Godoy da Mata Machado (UFMG), Joaquim Carlos Salgado (UFMG), Celso Laffer (USP), Marcelo Neves (PUCSP e USP), Arno Dal Ri Júnior (UFSC), Carlos Eduardo de Abreu Boucault (UNESP), Marcelo Campos Galuppo (PUC Minas/UFMG), Roberto Lyra Filho (UnB), Menelick de Carvalho Netto (UFMG e UnB), Luís Fernando Barzotto (UFRGS) e Cláudio Fortunato Michelon Jr. (UFRGS), bem como o falecido professor baiano, expoente do Egologismo no Brasil, Antônio Luís Machado Neto (UFBa). Já em Portugal, os filósofos do direito mais influentes do século XX são Luís Cabral de Moncada, João Baptista Machado e António Castanheira Neves. Internacionalmente, a Associação Internacional de Filosofia Jurídica e Social, conhecida pela sigla IVR (Internationale Vereinigung für Rechts- und Sozialphilosophie), congrega os filósofos…

Universidade de Brasília Introdução ao Direito Professor: Marcelo Neves Aluna: Alanna Vieira de Alencar Matrícula: 15/0115296 Resenha sobre o texto: O conceito de direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009, 129 – 142 (cap. V) O livro ‘’O conceito de direito’’ de H. L. A. Hart, traz, mais precisamente no capítulo V, o assunto do Direito como uma união de regras primárias e secundárias. O autor vai trabalhar essas noções (de regras primárias e secundárias) juntamente com outros exemplos e…

O JUIZ: MODELOS DE APLICAÇÃO DO DIREITO Vinícius Franzoi1 RESUMO O presente artigo tem por objetivo contribuir com a compreensão a respeito do papel do juiz no ato de interpretação da lei e da aplicação do Direito ao caso concreto. Para tanto, serão abordadas criticamente as teses formuladas pelos autores Hans Kelsen, Ronald Dworkin, Robert Alexy, John Rawls, Jacques Derrida e Marcelo Neves, no tocante ao papel que deve desempenhar o Poder Judiciário, visando o…

DINIZ, Maria Helena. Conflitos de normas . São Paulo, Saraiva, 1987. • ENGISH, Karl. Introdução ao Pensamento Jurídico. 6º ed. Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1988. • FERRARA, Francesco. Interpretação e Aplicação das Leis. Trad.Manuel A. Domingues. 3º edição. Colecção Stvdivm. Coimbra, Arménio Amado-Editor, 1978. • FERRAZ JÚNIOR, Tercio Sampaio. "Sistema Jurídico e Teoria Geral dos Sistemas". Conferências pronunciadas no Instituto dos Advogados de São Paulo,…

licenciamento ambiental: Análise de sua juridicidade..................................................................................... 118 André Fagundes Lemos Artigos sobre outros temas Teoría de la presión tributaria en base a la igualdad intergeneracional: una perspectiva financiera y tributaria del caso argentino. ......................................................... 135 Luciano Carlos Rezzoagli e Bruno Ariel Rezzoagli Crédito tributário: garantias, privilégios e…

Introdução: Depois dos neopositivismos de Kelsen (2003) e Hart (1997), baseados na análise linguística do direito, o atual e assim chamado “póspositivismo jurídico” se divide em duas grandes perspectivas teóricas. De um lado, tem-se a linha procedimentalista, que parte da convicção de que, em uma sociedade pós-metafísica, não há mais valores éticos ou princípios morais capazes de universalização em uma perspectiva substancial. De outro lado, há a linha substancialista, que sustenta não…

compreender o positivismo jurídico como método, como teoria e como ideologia. 12 BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito (o triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil). Revista Eletrônica sobre a Reforma do Estado (RERE), Salvador, Instituto Brasileiro de Direito de Direito Público, n. 9, março/abril/maio, 2007, p. 4. 13 TAVARES, André Ramos. Abertura Epistêmica do Direito Constitucional. In: NOVELINO, Marcelo (org.). Leituras…

pressuposto pela Constituição, cuja função é regular os órgãos estatais, seu funcionamento. Já a Constituição é um instrumento do governo legítimo, entre o Direito e a política no estudo do Estado. A conciliação do constitucionalismo com a democracia tem início na Europa, com a “Constituição de Weimar” de 1919, implicando debate de suma importância sobre os métodos do direito público. A Constituição é lei da vida política do Estado, portanto está ligada ao “ser” político do Estado,…

de Jellinek, segundo Pedro de Vega, está ligada a três pressupostos: a positividade do direito, o monopólio estatal da produção jurídica e a personalidade jurídica do Estado. O principal conceito é o do Estado como pessoa jurídica, ligado à teoria da autolimitação do Estado. Afinal, ao criar o direito, o Estado obriga-se a si mesmo e, submetendo-se ao direito, torna-se também sujeito de direitos e deveres.5 A tentativa, nem sempre bem sucedida, de conciliar o constitucionalismo com a…

turno, não apresentam esta característica. A expressão “esta lei entra em vigor na data da sua publicação” não tem a menor aplicabilidade às normas morais. “Não obstante isso, é preciso reconhecer que, no caso das normas costumeiras, estamos diante de normas jurídicas para as quais não há também deliberação e promulgação”. Logo, este critério, também, apresenta alguns problemas. 6. QUANTO À COERCIBILIDADE. Normas morais são incoercíveis. Normas jurídicas são coercíveis. Coercível não é…