Marcelo Neves Hart E Kelsen

no plano da prática doutrinária jurídica, uma definição neutra, em que a carga emotiva tivesse sido totalmente eliminada. Como a língua é um fenômeno comunicativo, mesmo que tentássemos uma tal definição (como a procurou Kelsen, em sua Teoria Pura do Direito), a discussão teórica acabaria por restabelecer aquela carga em que pese a intenção de seu proponente. Assim, o máximo que obteremos é redefinir o significado do termo direito,…

brasileiro ....................... 6.1.1. Noções preliminares ............................................................................................. 6.1.2. A inconstitucionalidade das leis e a regra geral da “teoria da nulidade”. Sistema austríaco (Kelsen) versus Sistema norte-americano (Marshall). Anulabilidade versus nulidade ...................................................................................................... 6.1.3. Flexibilização das teorias da “nulidade…

no plano da prática doutrinária jurídica, uma definição neutra, em que a carga emotiva tivesse sido totalmente eliminada. Como a língua é um fenômeno comunicativo, mesmo que tentássemos uma tal definição (como a procurou Kelsen, em sua Teoria Pura do Direito), a discussão teórica acabaria por restabelecer aquela carga em que pese a intenção de seu proponente. Assim, o máximo que obteremos é redefinir o significado do termo direito, procurando…

no plano da prática doutrinária jurídica, uma definição neutra, em que a carga emotiva tivesse sido totalmente eliminada. Como a língua é um fenômeno comunicativo, mesmo que tentássemos uma tal definição (como a procurou Kelsen, em sua Teoria Pura do Direito), a discussão teórica acabaria por restabelecer aquela carga em que pese a intenção de seu proponente. Assim, o máximo que obteremos é redefinir o significado do termo direito,…

cooperação internacional ora iniciada, que irá privilegiar o efeito multiplicador do conhecimento jurídico, envolvendo Brasil e Alemanha. . Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Tercio Sampaio Ferraz Junior - Coordenador / Ari Marcelo Solon - Integrante / Mário Chiuvite Júnior - Integrante / Jörg Lücke - Integrante / Andreas M. Sennekamp - Integrante / Oliver Siebert - Integrante. Finaciador(es): Deutscher Akademischer Austausch Dienst - Cooperação / Coordenação de…

os demais direitos não teriam existência possível. A Constituição brasileira, em seu art. 5º, consagra sua inviolabilidade ao lado de outros direitos e garantias no mesmo dispositivo caracterizados como fundamentais. Seguindo a doutrina de GÉNY, KELSEN e BOBBIO, Maria Helena DINIZ enfatiza que o direito à vida, independentemente da tutela constitucional, por ser deduzido da natureza do ser humano, é, por si só, legítimo e oponível erga omnes. É um direito natural anterior à norma…

político (1); estrutura o Estado e o Direito do Estado. F-stado de Direito o Constituição, São Paulo, 1988, págs. 70 e segs. e 83 e segs.; PAULO FF-RREIRA DA CUNHA, Mito e constitucionalismo, Coimbra, 1990, págs. 101 e segs. (1) Cfr. CASTANHEIRA NEvEs, A Revolução e o Direito, Coimbra, 1976, pág. 229, ou GomEs CANOTILHO, Op. Cit., pág. 16. Parte II-Constituição e Incoiistitucionalidade 11 A ela corresponde um poder constituinte material como poder do Estado de se dotar de tal…

facto de ser normalmente observada pela generalidade dos destinatários da regra (como critério de conduta). Para distinguir estes dois aspetos da efetividade podemos falar de aplicação do Direito pelos órgãos competentes e de observância do Direito (KELSEN). 125 Para que uma regra seja normalmente observada pode contribuir, em maior ou menor grau, o receio da realização coativa de uma sanção. Portanto, o poder, e a coercibilidade por que se exprime, é uma das bases reais da…

isto é, que todo juízo ético varia de pessoa para pessoa ou de cultura para cultura, retiraria das escolhas éticas o manto de racionalidade ou de objetividade que muitos juristas acreditam existir. Como se sabe, no campo da filosofia do direito, Hans Kelsen foi um dos principais defensores dessa idéia15. Na filosofia geral, Ludwig Wittgenstein é um dos principais responsáveis pela divulgação do relativismo ético e, mesmo sendo impenetrável para muitos, inclusive para mim, é relativamente…

cidadãos buscarem o bem comum da polis ao equívocos. A conseqüência lógica é que cidadania, nesse esquema, não significa mais nada. Conferir MARITAIN, Jacques. Elementos de Filosofia: a ordem dos conceitos – Lógica Menor. 4. ed. Trad. de Ilza das Neves. Rio de Janeiro: Agir, 1962 a. 179 O perigo dessa substituição pode ser pressentido diante das palavras de Hesse acerca do significado constitucional da dignidade da pessoa humana, como fundamento último da ordem constitucional…