Marcelo Neves Hart E Kelsen

Conselho Editorial André Maia Carlos Alberto P. de Castro Cesar Luiz Pasold Diego Araujo Campos Edson Luiz Barbosa Fauzi Hassan Choukr Jacinto Coutinho Jerson Gonçalves C. Junior João Batista Lazzari José Antônio Peres Gediel Lenio Luiz Streck Marcelo Alkmim Martonio Mont´Alverne B. Lima Renata Elaine Silva Vicente Barreto Coordenação Editorial Marijane R. S. Santos Capa Ana Maria Lima Editoração Jonny M. Prochnow Colaboradores da Academia Judicial: Bianca Wisbeck Bernstorff Adalto Barros

científicas. No campo jurídico, no momento histórico liberal, tal entendimento subsidia o nascimento da Escola da Exegese, de forte influência em todo o mundo ocidental, fazendo-se sentir até hoje, principalmente em razão da teoria pura de Hans Kelsen, que desenvolve, ainda mais, a noção legalista do direito daquela corrente. A crença de que ciência iria desvendar todos os mistérios do mundo, através de um método puro, influencia o estudo do direito, fazendo com que o direito…

Dom André Arcoverde Prof. Miguel Augusto Pellegrini Diretor Geral do Centro de Ensino Superior de Valença Prof. Dr. Antônio Celso Alves Pereira Diretor Acadêmico do Centro de Ensino Superior de Valença Prof. Dr. Marcelo A. Leite Fundador da Revista Prof. Dr. Dr. João Marcelo de Araújo Júnior Diretor da Faculdade de Direito de Valença Prof. Dr. Antônio Celso Alves Pereira Diretor Adjunto da Faculdade de Direito de Valença Prof. Dr. Cleyson de Moraes Mello Diretor da Revista Prof. Ms.

das liberdades. Sentiu-se a necessidade de uma nova fórmula de proteção dos indivíduos. Impunha -se a descoberta de novas fórmulas de controle do poder do Estado. Instaurou-se no período de entreguerras rico debate, dominado por Carl Schmitt e Hans Kelsen, em torno dos instrumentos de proteção da Constituição. A discussão foi interrompida, dramaticamente, com a Segunda Guerra Mundial. Terminado o conflito, a revelação dos horrores do totalitarismo reacendeu o ímpeto pela busca de…

Assembléia Constituinte. A ARENA aponta o Paulo Maluf como candidato para a sucessão. Isso vai gerar um rompimento na ARENA, com a liderança de Sarney vai dar vida a outro partido, que é o PFL. O PFL vai se juntar à aliança liberal (liderada por Tancredo Neves) que é eleito, mas vem a morrer. Uma das promessas do Tancredo era convocar uma Assembléia Constituinte e o Sarney cumpre isso através da Emenda Constitucional nº 26. Na época, havia uma corrente muito expressiva na sociedade…

49. 141 FIUZA, Ricardo. Novo Código Civil comentado, p. 308. 142 DINIZ, Maria Helena. Manual de direito civil, p. 164. 143 VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil, v. 2, p. 532. 144 VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil, v. 3, p. 80. 145 COMETTI, Marcelo Tadeu; SHIKICIMA. Nelson Sussumu. Direito civil, p. 141. 146 DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro, p. 225. 147 FIUZA, César. Direito civil: curso completo, p. 499. 148 GOMES, Orlando. Contratos. 20. ed., p. 347. 149…