Marcelo Neves Hart E Kelsen

valendo dos mesmos critérios de programação que o legislador se valeu. O positivismo que não é primitivo não trabalha com o silogismo, direito, fato, direito aplicado ao fato. O fato não entra para o direito, segundo Kelsen, como um fato, mas sim como sentido objetivo do fato. A norma em Kelsen é resultado de um ato de vontade, que não recebe teorias de ato de conhecimento como os métodos supracitados. Quem matou os métodos de interpretação clássicos foi o positivismo. As teorias…

APRESENTAÇÃO1 HART, Herbert Lionel Adolphus. O conceito de direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1994; Essays in jurisprudence and philosophy. Oxford: Clarendon Press, 1983. A polêmica entre Hart e Fuller iniciou-se com a publicação do seguinte texto: HART, Herbert Lionel Adolphus. Positivism and the separation of law and morals. Harvard Law Review, v. 71, n. 4, 1958. p. 593-629. A resposta de Fuller encontra-se em: FULLER, Lon L. Positivism and fidelity to law. A reply…

qualidade que ele denominou moralidade interna do direito (publicidade das normas, generalidade, estabilidade no tempo, não retroatividade etc.). Fuller destacou-se, assim, como um dos principais contestadores do filósofo do direito Herbert Lionel Adolphus Hart (1907-1992) que sustentava, no mesmo período, as posições do positivismo jurídico.5 Em A moralidade do direito Fuller incluiu um texto intitulado O problema do Denunciante Invejoso. O autor informa que utilizou esse texto como…

Sobre a epistemologia da construção constitucional. Coimbra: Coimbra, 2000, p. 35 -39. 3 QUEIROZ, Cristina. Interpretação Constitucional e Pod er Judicial – Sobre a epistemologia da construção constitucional. Coimbra: Coimbra, 2000, p. 38. 4 KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. 4 ed. Coimbra: Armenio Amado, 1976, p. 309 -313. 6 consiste no permanente processo de redescoberta dos preceitos normados, diante da crescente agitação dos valores em…

a que tende o direito e meio para realização da ordem99. Com isso, os institucionalistas colocam em evidência a importância do conjunto no qual a norma se insere para a compreensão e a validade desta, tendência que encontrará seu maior expoente em Kelsen (1881-1973), positivista da Escola Austríaca, e primeiro autor a détérminer la valeur du droit. Ensuite, elle est incomplète, même à ce point de vue restreint : au lieu de reconnaître que cet élément de la forme est imprégné et immanent…

do Ministro Menezes Direito, chegado à Corte quando já avançávamos nesta pesquisa. 12 Após a análise comparativa entre as decisões proferidas por um e por outro Tribunal e depois de termos trilhado pelo referencial teórico trazido por John Hart Ely poderemos trazer a conclusão necessária quanto à postura do Supremo no exercício da sua jurisdição constitucional. Inicialmente, traçaremos o momento constitucional atual, que reclama a concretização de princípios constitucionais,…

hermenêutica jurídica do século XX: dimensão retórico-argumentativa da jurisprudência. O Direito como interpretatio----------------------------------------------------------------- 285 1. O confronto Betti-Gadamer. Contributo crítico de Castanheira Neves ------------------------- 285 2. Uma leitura desconstrucionista do Direito ------------------------------------------------------------- 306 3. A hermenêutica jurídica entre ontologia e metodologia…

other resources at other activities. Some persons become “criminals”, therefore, not because their basic motivation differs from that of other persons, but because their benefits and costs differ. 17 Para uma crítica à teoria de Becker, ver CAMPOS, Marcelo da Silveira. Escolha racional e criminalidade: uma avaliação crítica do modelo. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 22, 2008, p. 93-110. 11 A fim de tornar mais clara a análise de Becker, pode-se…

lógica e a teoria do conhecimento, como Vilém Flusser, Roman Jakobson, Alfred Tarski, Leonidas Hegenberg, Clarice von Oertzen de Araújo e Aurora Tomazini de Carvalho. A compreensão de sistema e de norma jurídica teve apoio em Hans Kelsen, Alf Ross, Herbert Hart, Lourival Vilanova, Tercio Sampaio Ferraz Jr., Eurico Marcos Diniz de Santi, Tárek Moussallem e Tácio Lacerda Gama. A definição do conceito de tributo foi investigado em lições fundamentais de diversos autores, dentre eles…

em poder conviver com seu mestre, aprendendo a compreender o direito de forma adequada. À Profa. Dra. Jânia Maria Lopes Saldanha que sempre apoiou e acreditou no potencial dos seus alunos, carinho este, que tive a honra de receber. Ao Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira pela simpatia, sinceridade acadêmica e exemplo de erudição necessária ao jurista, qualidades das quais tive o prazer de experimentar, mesmo que por pouco tempo. Ao Prof. Dr. Wilson Engelmann e ao Prof. Dr.…