Marcelo Neves Hart E Kelsen

validade das valorações que revelam aquele sentido. Tal método compreensivo pode ser valorativo, como pretendem Gunnar Myrdall, Hans Freyer, Miguel Reale, ou conter "neutralidade axiológica", como preferem, dentre outros, Max Weber20 e Kelsen. A ciência é, portanto, uma ordem de constatações verdadeiras, logicamente relacionadas entre si, apresentando a coerência interna do pensamento consigo mesmo, com seu objeto e com as diversas operações implicadas na tarefa…

indivíduo enquanto esta se refere – imediata e mediatamente – a um outro indivíduo. É a conduta de um indivíduo em face de um, vários ou todos os outros indivíduos, a conduta recíproca dos indivíduos, que constitui o objeto desta regulamentação.” (KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2006, pp. 33-34) Não acatamos, aqui, a distinção proposta por Gregório Robles, que reserva significações distintas para os termos “ordenamento” e “sistema”. De acordo com este…

421132715, Katryne De Paula Lopes Aguilheira / 421106719, Leandro Gifoni Sales Rodrigues / 421072162, Luciana Regina Vogel / 421098106, Lucibeth Farias Falcão / 421074510, Luiza Mariana Giordani / 430004890, Marcella Costa Meireles De Assis / 430003848, Marcelo Silva De Albuquerque / 421018904, Marcio Jorge Pereira De Jesus / 421147322, Márcio Leão Barbosa / 421064215, Marcos Sobral Da Silva / 421018014, Marcos Vinícius Franklin Morais De Assis / 421047661, Marilene Alves Do Bonfim /…

Katryne De Paula Lopes Aguilheira / 421106719, Leandro Gifoni Sales Rodrigues / 421072162, Luciana Regina Vogel / 421098106, Lucibeth Farias Falcão / 421074510, Luiza Mariana Giordani / 430004890, Marcella Costa Meireles De Assis / 430003848, Marcelo Silva De Albuquerque / 421018904, Marcio Jorge Pereira De Jesus / 421147322, Márcio Leão Barbosa / 421064215, Marcos Sobral Da Silva / 421018014, Marcos Vinícius Franklin Morais De Assis / 421060012, Maressa Oliveira De Abreu / 421047661,…

von Wrigth e Vilém Flusser; além de autores que, no âmbito teórico-jurídico, em alguma medida se identificam com o pensamento jurídico-positivista, como: Hans Kelsen, Herbert Hart, Alf Ross, Norberto Bobbio, Eugênio Bulygin, Carlos Alchorrón, Ricardo Guastini, Lourival Vilanova, Tércio Sampaio Ferraz, João Maurício Adeodato, Marcelo Neves, Celso Fernandes Campilongo, Friedrich Muller e Eros Roberto Grau. Nas Dogmáticas de Direito Processual e Direito Processual Tributário nossas…

do GP/JCDF realizada em 20.8.2011. Por sugestão do próprio Fernando Antônio Alves de Oliveira Junior, foi definido como leitura de referência para a terceira reunião do GP/JCDF o capítulo II da obra “Constitucionalização Simbólica”, escrita por Marcelo Neves. Referido texto foi abordado em artigo elaborado pelo aluno Jonathas Bezerra Silva a respeito do problema relacionado à “Legitimidade do Poder Judiciário na Concretização dos Direitos Fundamentais”, cuja apresentação ao GP/JCDF…

sobremaneira, a Kelsen. De fato, foi o jurista austríaco quem contribuiu de forma decisiva ao afirmar o protagonismo do Tribunal Constitucional como guardião da Constituição (Hutter der Verfassung) na sua polêmica com Carl Schmitt na etapa da República de Weimar, tendo isto ocorrido em 1931. Os autores referem-se ao clássico debate entre Kelsen e Schmitt sobre quem deve ser o guardião da Constituição.13 Prevalece, na grande maioria das democracias atuais, a ideia de Kelsen…

Periodicidade trimestral (1983-87) (1988-92) (1993- ) ISSN 0102-1052 1. Tribunal de Contas — Minas Gerais — Periódicos 2. Minas Gerais — Tribunal de Contas — Periódicos. CDU 336.126.55(815.1)(05) Projeto gráfico: Alysson Lisboa Neves — MTB/0177-MG — emaildoalysson@gmail.com Capa, contracapa e diagramação: Unika.com Editora Foto da capa: Mário Palmério — Memorial Mário Palmério — Uniube Texto da primeira folha: Excerto de: PALMÉRIO, Mário. Chapadão do…

Existe, assim, entre a norma e a rea- lidade, uma tensão permanente. É neste espaço que se definem as possibilidades e os limites do direito consti- tucional". Ou nesse parágrafo, irretocável, que trai a segura apreensão do me- lhor da lógica de Kelsen: "No nível lógico, nenhuma lei, qualquer que seja sua hierarquia, é editada para não ser cumprida. Sem embargo, ao menos potencialmente, existe sempre um antagonismo entre o dever-ser tipificado na norma e o ser da realidade social.…

no plano da prática doutrinária jurídica, uma definição neutra, em que a carga emotiva tivesse sido totalmente eliminada. Como a língua é um fenômeno comunicativo, mesmo que tentássemos uma tal definição (como a procurou Kelsen, em sua Teoria Pura do Direito), a discussão teórica acabaria por restabelecer aquela carga em que pese a intenção de seu proponente. Assim, o máximo que obteremos é redefinir o significado do termo direito,…