Introduçao ao direito
Introdução ao Estudo do Direito
Técnica, Decisão, Dominação
4 Edição Revista e ampliada
SAO PAULO EDITORA ATLAS S.A. 2003
© 1987 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1988; 2. ed. 1994; 3. ed. 2001; 4. ed. 2003; 22 tiragem Foto da capa: Agência Keystone Composição: LinoJato Editoração Gráfica Dados Inter nacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Ferraz Junior, Tercio Sampaio, Introdução ao estudo do direito : técnica, decisão, dominação / Tercio Sampaio Ferraz Junior. 4. ed. São Paulo : Atlas, 2003. Bibliografia. ISBN 8522434840 1. Direito 2. Direito Estudo e ensino I. Título.
933637 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito : Introdução 340.11
CDU340.11
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OBRAS DO AUTOR
Die Zweidimensionalitaet des Rechts. Meinsenheim/Glan : Anton Hain, 1970. Direito, retórica e comunicação. São Paulo : Saraiva, 1973. Conceito de sistema no direito. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1976. A ciência do direito. São Paulo : Atlas, 2. ed. 1980. Teoria da norma jurídica. Rio de Janeiro : Forense, 2. ed. 1986. Função social da dogmática jurídica. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1978. Constituinte: assembléia, processo, poder. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2. ed. 1986. Constituição de 1988: legitimidade, vigência e eficácia, supremacia. Em colabo ração. São Paulo : Atlas, 1989. Interpretação e estudos da Constituição de 1988. São Paulo : Atlas, 1990. Estudos de filosofia do direito. São Paulo : Atlas, 2002.
Sumário
Agradecimentos, 13 Prefácio, 15 Introdução, 21
1 A UNIVERSALIDADE DO FENÔMENO JURÍDICO, 31 1.1