Maioridade Penal Conclusão

Jacareí - SP 2015 Sumario Sumario 5 1 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 3 1.1 Fundamentos da 1° dimensão (ou geração). 3 1.2 Onde estão previstos esses Direitos 3 1.3 Reforma Constitucional 4 1.4 A maioridade penal de 18 anos 4 1.5 Argumentos a favor e contrários à redução da maioridade penal 4 1.5.1 Argumento sociológicos 4 1.5.2 Argumentos psicológicos 5 1.5.3 Argumento jurídico 5 1.6 Perguntas e Respostas 6 2 DIREITOS SOCIAIS 8 2.1 O mínimo existencial no art. 6º, CF 8 3 Direitos políticos

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL INTRODUÇÃO A imprensa tem divulgado, exaustivamente, que a sociedade vem, constantemente, sendo alvo de situações de insegurança geradas pela ocorrência de delitos que, de forma não rara, são praticados por menores de dezoito anos. Discute-se a redução da idade da responsabilidade criminal para o jovem. A maioria fala em 16 anos, mas há quem proponha até 12 anos como idade. Propõem-se também punições mais severas…

................................................ 10 2. - Conceito de menor infrator................................................................... 10 3. - O Código Penal Brasileiro.................................................................... 10 4. - O menor de acordo com o Código Penal Brasileiro............................. 11 5. - O Estatuto da Criança e do Adolescente ............................................ 11 6. - O menor de acordo…

............................................................ 1. TEMA Redução da Maioridade Penal 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA A análise pragmática do Poder Legislativo perante a interpretação do seguinte tema. 3. PROBLEMATIZAÇÃO Na prática, será que realmente é algo inconstitucional e não podermos reduzir a maioridade penal, ou será que falta comprometimento com a causa por parte do Poder Legislativo? 4. HIPÓTESES Uma breve análise

geração. Maioridade penal A redução da maioridade penal é tema amplamente discutido no momento atual, devido à crise na segurança pública que a sociedade está vivendo. O extremo grau de violência, praticada em muitos casos por pessoas menores de idade, tem levado muitos a defenderem a redução da maioridade penal, como forma de diminuir a violência e a criminalidade causadas pelos menores. Entretanto, antes de descortinar a redução da maioridade penal como forma…

Trabalho De Sociologia Introdução Neste trabalho, o assunto tratado é sobre a maioridade penal dos Estados Unidos. Nele conterá informações sobre como funciona a questão dos menores infratores, além de saber, qual é a idade mínima que se pode responsabilizar pelos atos. Mostrando as formas de prisões e a vida em uma cela. Nos Estados Unidos, onde mais de dois milhões de pessoas estão em presídios e mais de 400 mil trabalham neles, as prisões são grandes

PEREIRA DO NASCIMENTO AS CONSEQÜÊNCIAS PROVOCADAS PELA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, CONSIDERANDO A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Monografia apresentada como exigência à Conclusão do Curso de Direito, ofertado pelo Centro de Ensino Superior do Amapá -CEAP, sob a orientação do Prof. Agnaldo Alves Ferreira. MACAPÁ 2008 2 MARIA DO SOCORRO PEREIRA DO NASCIMENTO AS CONSEQÜÊNCIAS PROVOCADAS PELA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, CONSIDERANDO A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL…

JUSSIÊ FRANCISCO BRITO DA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Rio de Janeiro 2010 JUSSIÊ FRANCISCO BRITO DA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Artigo Cientifico Juridico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusao de Curso à Universidade Estacio de As – Curso de Direito. Orientadores:

19 3.4.4 Organização de ideias para defesa da tese.........................................................21 3.4.5 A estrutura de um argumento.............................................................................21 3.4.6 Como elaborar uma conclusão para o seu texto..................................................22 Síntese...........................................................................................................................23 Referências…

COMUNICAÇÃO ORAL E ESCRITA Técnica de Argumentação Alunos: Daniel de Sousa Tese: A maioridade penal precisa ser reduzida no Brasil Explicação: A maioridade penal hoje em nosso país é de 18 anos, e um adolescente que comete crime pode ficar internado por, no máximo, três anos e até aos 21 anos. O crime não fica registrado nos antecedentes do jovem. O grande problema que a socidade tem enfrentado é o grande aumento de crimes cometidos por adolescentes, que são muitas vezes manipulados