Técnica de Argumentação

COMUNICAÇÃO ORAL E ESCRITA
Técnica de Argumentação
Alunos: Daniel de Sousa

Tese: A maioridade penal precisa ser reduzida no Brasil

Explicação:

A maioridade penal hoje em nosso país é de 18 anos, e um adolescente que comete crime pode ficar internado por, no máximo, três anos e até aos 21 anos. O crime não fica registrado nos antecedentes do jovem. O grande problema que a socidade tem enfrentado é o grande aumento de crimes cometidos por adolescentes, que são muitas vezes manipulados por traficantes adultos, pois sabem que o menor é inimputável, ou seja, não pode ser penalizado por seus crimes assim como acontece aos maiores de 18 anos. A socidade tem clamado por uma solução, porém o Estado ainda estuda a melhor forma de resolver o assunto.

Analogia:

O clamor da sociedade não é pelo impossível, pois diversos países admitem em sua legislação a punição exemplar do menor. Alguns exemplos: aos 7 anos na Austrália, ìndia e Africa do Sul; 8 anos na Escócia; 10 anos na Inglaterra; 11 anos na Turquia; 12 anos na Holanda; 13 anos na Espanha e França; 14 anos no Japão e China; 15 anos na Dinamarca; 16 anos na Argentina e Portugal; e estes são apenas alguns dos exemplos.

Indução:

Em 7 de fevereiro de 2007 João Hélio, um inocente menino de 6 anos, ficou preso pelo cinto de segurança pelo lado de fora do veículo, sendo arrastado por mais de 7 quilômetros pelas ruas do Rio de Janeiro sem que ouvissem seus gritos. Motoristas que viram a cena sinalizaram com os faróis, porém, os cruéis marginais, que andavam com os vidros abertos, teriam ironizado debochando que ”o que estava sendo arrastado não era uma criança, mas um mero boneco de Judas“, continuando por arrastar o menino, que devia agonizar por socorro. Dentre os bandidos, o menor Ezequiel Toledo de Lima, de 16 anos, foi condenado a “cumprir medidas sócio-educativas” numa casa para menores infratores. Em 2011, um dos nossos nobres juízes, Marcius da Costa, concedeu a Ezequiel a liberdade