Maioridade Penal Conclusão

A QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO PENSAMENTO E OBRA DO JURISTA GUILHERME DE SOUZA NUCCI Dorival de Freitas Junior Doutorando em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Mestre em Filosofia do Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Professor Titular de Direito Penal e Direito Processual Penal no Centro Universitário Salesiano (UNISAL) e Universidade Paulista (UNIP). RESUMO Tal como uma roda gigante, de tempos em tempos a…

FACULDADE DE NATAL (FAL) CURSO DE DIREITO RAYSSA CRISTINA DA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES JURIDICAS NATAL 2014 RAYSSA CRISTINA DA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES JURIDICAS Monografia apresentada à Faculdade de Natal – FAL, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº...................... Mudar nome da faculdade. NATAL 2014

eficaz, diminuindo assim níveis de reincidência. Problema: Como reduzir a criminalidade entre jovens e adolescentes? Hipóteses: Algumas hipóteses para a redução dos índices de criminalidade entre jovens e adolescentes é a redução da maioridade penal para 16 na maioria dos casos e análises psicológicas dos infratores abaixo de 16 que cometerem crimes mais graves, como homicídio e trafico de drogas. Essas análises feitas por profissionais da área da psicologia poderiam verificar…

PLANO PROVISÓRIO TEMA: DIREITO PENAL DELIMITAÇÃO: REDUÇÃO DA IDADE PENAL: SOLUÇÃO OU ILUSÃO? I - INTRODUÇÃO I - DESENVOLVIMENTO CAPÍTULO I - CONSIDERAÇÕES INICIAIS 1.1 - Evolução histórica. 1.2 - Conceito. 1.3 - ARGUMENTOS JURÍDICOS. 1.4 - MITOS E VERDADES SOBRE O TEMA. CAPÍTULO II - Maioridade penal: comparação entre os países. 2.1 - Brasil. 2.2 – Portugal. 2.3 – America do Sul. 2.4 – America do Norte. 2.5 – México. 2.6 – Oriente médio. 2.7 -…

IMPUTABILIDADE PENAL Imputabilidade penal é a condição ou qualidade que possui o agente de sofrer a aplicação de pena. E, por sua vez, só sofrerá pena aquele que tinha ao tempo da ação ou da omissão capacidade de compreensão e de autodeterminação frente o fato, ou seja, imputabilidade é a capacidade de o agente, no momento da ação ou da omissão, entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se frente tal fato. Para ser imputável o agente deve ter capacidade de: 1-

INTRODUÇÃO: Estamos tratando de um assunto do qual tem gerado muitas discussões em todo o país, pois se trata sobre a nova redução da maioridade penal, onde muitos opinam a favor e outros contra. DESENVOLVIMENTO Falar em redução da maioridade penal é fácil quando não se conhece o problema de fato. Muitos apóiam a redução mas não tem o mínimo de conhecimento sobre o assunto.Para a maioria basta reduzir a idade e o problema será resolvido, mas sabemos que não é assim que funciona. Vivemos em

2012 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: uma análise jurídica Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade da Amazônia – UNAMA, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profº Adir Viana. BELÉM-PARÁ 2012 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: uma análise jurídica Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade…

UNILAGO. GUILHERME RAMOS SANTOS. TRABALHO METOLOGIA DA PESQUISA 4º BIMESTRE. SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2013. MAIORIDADE PENAL. CONSCIÊNCIA DO CRIME: A psiquiatria define a consciência do crime, a partir do momento que o sujeito tem a possibilidade de ter juízo crítico ou não, quando logo no início de uma avaliação feita

O tema “Redução da Maioridade Penal“ tem despertado o interesse de pessoas de diferentes âmbitos. É possível relacionar esse interesse com diversos fatos ocorridos recentemente envolvendo crianças ou adolescentes, os quais cometeram crimes. No entanto, por conta da maioridade penal fixada no Brasil ser 18 anos, não puderam ser julgadas da forma que pelo menos alguns cidadãos consideravam correta: severamente como adultos. A legislação brasileira alega que o menor de idade ainda não…

infracionais? 4. HIPÓTESE: 4.1 Básica: O governo e o povo por meio de seus representantes devem equilibrar o controle da violência e da criminalidade e inclusive uma das medidas mais discutidas na atualidade, a questão da redução da idade penal, que alteraria a Constituição Federal, prevendo a redução para os 16 anos de idade. O sentimento de justiça, a vontade de cessar a violência desenfreada comandada pelo tráfico, a inocência da criança que se envolve com a comunidade…