Linguagem Dos Juizes Do Supremo

e como presidente da Comissão Conjunta de Poderes Judiciários Europeus e Latino-Americanos, cargo para o qual fui eleito para um mandato de quatro anos, conheci a estrutura do Judiciário de vários dos 41 países que integram a cúpula, todos com juizes de elevada qualificação - nenhum, contudo, a superar a qualificação dos nossos. Nesses anos todos, visitei pessoalmente dezenas de vezes, e por motivações distintas, varas e tribunais federais, do trabalho, estaduais e eleitorais,…

compõe o texto não retraíam a verdade histórica dos argumentos utilizados pelos juizes em algum processo particular. No entanto, tomam como ponto de partida esse trágico acontecimento do século XX para reacender o debate entre positivismo jurídico, jusnaturaiismo e as possibilidades de superação desses dois grandes paradigmas jurídicas O JULGAMEfíTO Na Cidade de Nuremberg, no dia 25 de novembro de 1945, o Supremo Tribunal das Forças Aliadas reúne-se para ditar a sentença aos…

Estado, bem como para declarar os direitos e deveres fundamentais das pessoas físicas e jurídicas que o compõem. Corresponde ao ponto mais alto na hierarquia das leis ou normas jurídicas de um País politicamente organizado. Pode-se dizer também, em linguagem comum, que constituição significa estrutura ou formação, que dá idéia de um todo constituído, formado, estruturado (como a estrutura física de uma pessoa, ou a de um prédio, etc.), significando também as bases para um ordenamento…

Janeiro, o Ministro Carlos Mário da Silva Veloso, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, discordava da assertiva de que o Judiciário está falido. Em linguagem figurada, disse que a Justiça Brasileira está velha, porém, é uma velha decente que necessita, apenas, de recauchutagem. O Ministro Sepúlveda Pertence, ex-Presidente daquela Corte, afirmara à imprensa, em 1997, a falência do Judiciário. A discordância entre Ministros do Supremo Tribunal Federal em assuntos políticos,…

classificação que leva em conta a linguagem do texto respectivo. Se a norma é reputada de "aplicabilidade imediata", os Tribunais resolvem o caso mediante aplicação da norma, atribuindo o direito à parte por ela beneficiada. Se a norma é reputada de "aplicabilidade mediata", os Tribunais recusam-se a decidir o caso sob a égide dessa norma, invocando a necessidade de regulação legislativa. A classificação mais hábil das normas constitucionais segundo a linguagem empregada no texto data…

República Oriental del Uruguay República Oriental do Uruguai Bandeira Brasão de armas Cultura Como a Argentina, o Uruguai tem cultura marcadamente européia, com características parecidas na linguagem e nos costumes. É cultivada a tradição gaúcha nascida nos pampas argentinos, uruguaios e rio-grandenses (o que pode ser visto na Fiesta de La Pátria Gaucha de Tacuarembo e no Museo del Gaucho de Montevidéu). Ao contrário de muitos…

Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional ATIVISMO OU ALTIVEZ? O OUTRO LADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SAUL TOURINHO LEAL BRASÍLIA - DF 2008 iiiii Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional ATIVISMO OU ALTIVEZ? O OUTRO LADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SAUL TOURINHO LEAL Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP como parte…

todas as outras por assentar na palavra pública. Os gregos tinham consciência desse traço distintivo e enalteciam-no. Isócrates elogia Atenas por ser a cidade que descobriu a civilização assente nas palavras, e de saber retirar da capacidade da linguagem as consequências decorrentes dessa superioridade humana sobre todos os animais: Foi a nossa cidade que revelou a cultura, que descobriu e organizou todas estas vantagens, que nos ensinou a agir e dulcificou as nossas relações, e que…

reserva de iniciativa revela conduta inconstitucional. Art. 61. A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente da República, ao Supremo Tribunal Federal, aos Tribunais Superiores, ao Procurador-Geral da República e aos cidadãos*, na forma e nos casos previstos nesta Constituição. Quando a iniciativa partir do Presidente da República, ao STF, aos Tribunais Superiores…

difícil distinguir entre um “direito” e um “interesse político”. Os estudos que tratam dessa matéria, no entanto, preferem analisar a judicialização da política sob o aspecto da utilização de ações diretas de inconstitucionalidade, notadamente no Supremo Tribunal Federal, por governadores, Ministério Público, grupos de interesse, partidos políticos.4 O tema da jurisdição constitucional, portanto, domina a cena dessas análises e estudos, não sendo esse o objetivo do presente…