Linguagem Dos Juizes Do Supremo

1.4.1.2. Justiça do Trabalho; 1.4.1.3. Justiça Militar Federal; 1.4.1.4. Justiça Militar Estadual; 1.4.1.5. Justiça Federal; 1.4.1.6. Justiça Estadual; 1.4.2. Órgão Competente (Hierarquia por Prerrogativa da Função); 1.4.2.1. Competência do Supremo Tribunal Federal; 1.4.2.2. Competência do Superior Tribunal de Justiça; 1.4.2.3. Competência dos Tribunais Regionais Federais; 1.4.2.4. Competência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; 1.4.2.5. Função e Competência;…

Nacional e o Poder Executivo – em cujo âmbito se encontram o Presidente da República, seus ministérios e a administração pública em geral. Como intuitivo, a judicialização da política envolve uma transferência de poder para juízes e tribunais, com alterações significativas na linguagem, na argumentação e no modo de participação da sociedade. O fenômeno tem causas múltiplas. Algumas delas expressam uma tendência mundial; outras estão diretamente relacionadas ao modelo institucional…

alguns autores portugueses e espanhois influênciado massivamente no nosso pensamento constitucional contemporânea, mas não se imagina, contudo, que a constituição exprima a soma de todos os valores de uma comunidade histórica ou mesmo o seu valo supremo. Do ponto de vista pragmático, após anos de autoritarísmo governamental, não se poderia esperar, da maior parte dos constitucionalistas portugueses e espanhois, senão a luta, afinal vitoriosa, pela icorporação de um amplo sistema de…

da oração e do período. 9 Pontuação. 10 Concordância nominal e verbal. 11 Regência nominal e verbal. 12 Significação das palavras. 13 Redação de Correspondências oficiais (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 13.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 13.2 Adequação do formato do texto ao gênero. NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente LibreOffice). 3 Redes de…

Quórum Freqüentemente juízes da 2º grau questionam o quórum para efeito de votação no pleno, mormente quando algum desses juízes se encontra na condição de impedido ou suspeito. Discussões estéreis são travadas, na maioria das vezes carentes de um mínimo de rigor lógico na defesa das várias posições que fazem praça. Tanto pior é o quadro quando se tem em mira que, sequer, se questiona o conteúdo semântico do vocábulo quórum como premissa necessária a anterior a qualquer inquisição. Reputa-se

soberania e separação de poderes Declínio Feudal: -Ressurgimento das cidades; -Surgimento da burguesia; -Necessidade de um poder centralizado; Criação do Estado absolutista: -O poder estava nas mãos do rei; -Justificação pela soberania (poder supremo); -Direito divino dos reis; -Possibilitou o crescimento da burguesia; -Praticas protecionista; -Intervenções na economia; Declínio do Estado Absolutista: -Privilégios feudais; -Nobreza mantida pela burguesia;…

servir apenas para persuadir o juiz, nos EUA à jurisprudência é vital para o sucesso de uma ação judicial. No Brasil, atualmente, pesquisas jurisprudenciais, não são consideradas de suma importância. Com a edição das novas Súmulas Vinculantes pelo Supremo Tribunal Federal esse quadro pode vir a se alterar. Se a lei escrita nos códigos fosse suficiente, se ela fosse perfeita, imutável, a especial e atemporal, bastariam meros funcionários para localizar qual norma se encaixaria a cada…

o PRINCÍPIO DA DIGNIDADe DA PESSOA HUMANA e SUA INTERPRETAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Londrina 2013 o PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA INTERPRETAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito

entrevistas do Ministro José Celso de Mello Filho e do historiador Cássio Schubsky. Entrevista do Ministro do Supremo Tribunal Federal; José Celso de Mello Filho feita pelo site Consultor Jurídico para o jornal “O Estado de São Paulo”: José Celso de Mello Filho graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1969 e foi nomeado Juiz do Supremo Tribunal Federal, mediante ato do Presidente da República (Decreto de 30-6-1989), ocupando…

JUÍZES LEGISLADORES? MAURO CAPELLETTI CANOAS 2014 Fichamento do Livro Juízes e Legisladores de Mauro Capelletti Primeira Parte: ‘‘Delimitação dos Temas da Investigação Sobre a Relação Entre Processo e Direito Substancial”: Trata-se de verificar se o juiz é apenas um interprete-aplicador do direito ou se ele participa da atividade legislativa da criação do direito. Referindo que o nexo entre processo