ATPS TGP ETAPA 1 E 2

SUMÁRIO

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1. Introdução

2. Etapa 1: Entendendo o fenômeno do Ativismo Judicial

Relatório sobre as entrevistas do Ministro José Celso de Mello Filho e do historiador Cássio Schubsky

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3. Etapa 2
- Acordão 1.1
- Descrição do caso
- Orgão julgador
- Razões da reforma
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- Opinião do grupo sobre decisão do tribunal
- Acordão 1.2
- Ementa: Ação declaratória de inexibilidade de cobrança
- Descrição do caso
- Decisão de 1° grau
- Orgão julgador
- Razões da reforma
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- Opinião do grupo sobre decisão do tribunal
- Acordão 2.1
- Ementa: Apelação civel
- Descrição do caso
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- Decisão de 1° grau
- Orgão julgador
- Razões da reforma
- Orgão julgador
- Razões da reforma
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- Descrição do caso
- Decisão de 1° grau
- Orgão julgador
- Razões da reforma
- Acordão 2.2 e 3.1
- Opinião do grupo sobre decisão do tribunal
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- Decisão de 1° grau
- Orgão julgador
- Razões da reforma
- Acordão 3.2
- Opinião do grupo sobre decisão do tribunal
- Ementa: Apelação cível de mandato de segurança
- Descrição do caso
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- Decisão de 1° grau
- Orgão julgador
- Razões da reforma
- Acordão 4.1
- Opinião do grupo sobre decisão do tribunal
- Ementa: Agravo de instrumento
- Descrição do caso
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- Decisão de 1° grau
- Orgão julgador
- Razões da reforma
- Acordão 4.2
- Ementa: Agravo de instrumento desapropriação isurgência
- Descrição do caso
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- Decisão de 1° grau
- Orgão julgador
- Razões da reforma
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4. Bibliografia

Introdução

Com estas primeiras duas etapas do trabalho de ATPS de Teoria Geral do Processo; pretendemos esclarecer as noções básicas e os conceitos preliminares de Processo Civil e atender aos passos e etapas propostos na ATPS.
Com os encontros do grupo, as pesquisas e as leituras para a realização do trabalho, aprendemos muito sobre a matéria de Teoria Geral do Processo e sobre o próprio Direito e reforçamos os laços da amizade, que se iniciaram no semestre passado,