ATPS TG processo Etapas 1 e 2
1. Introdução...............................................................................................................................2 2. Passo 2 Etapa 1: Entendendo o fenômeno do Ativismo Judicial ............................................2
3. Passo 3 Etapa 1: Relatório sobre as entrevistas do Ministro José Celso de Mello Filho e do historiador Cássio Schubsky.......................................................................................................3
4. Passo 3 Etapa 2: Relatório sobre o acórdão selecionado e o comentário crítico de jurisprudência do grupo.............................................................................................................6
5. Conclusão do grupo...............................................................................................................9
6. Bibliografia............................................................................................................................9
1. Introdução
Com estas primeiras duas etapas do trabalho de ATPS de Teoria Geral do Processo, pretendemos esclarecer as noções básicas e os conceitos preliminares de Processo Civil e atender aos passos e etapas propostos na ATPS.
Com os encontros do grupo, as pesquisas e as leituras para a realização do trabalho, aprendemos muito sobre a matéria de TGP e sobre o próprio Direito e reforçamos os laços da amizade, que se iniciaram no semestre passado, dos integrantes desta atividade.
Etapa 1
Desenvolvimentos do Direito Processual. Jurisdição. Poder Judiciário. Organização Judiciária.
2. Passo 2 Etapa 1: Entendendo o fenômeno do Ativismo Judicial
O Ativismo Judicial é uma expansão consciente do papel do Poder Judiciário, com a utilização da interpretação da Constituição Federal para suprir e corrigir falhas ou faltas na legislação ou, ainda, determinar políticas públicas (escolha do que será usado para concretizar objetivos e prioridades governamentais)