A Crise do poder Judiciário no Brasil

Introdução

Esta obra foi elaborada a pedido da Prof. Bianca (Sociologia Jurídica) a fim de estudar o atual cenário do Judiciário brasileiro. Este poder hoje encontra-se um caos tremendo, e com isso vem trazendo muitos transtornos a brasileiros, justamente no momento que mais precisa-se de alguém que pode “resolver” suas questões, sejam elas particulares ou não. Com todos os problemas, apesar de perder muita credibilidade com a sociedade, o judiciário ainda pra muitos é a última forma de solucionar conflitos. Além de tudo vemos a questão política, que nos “aterroriza”, pois entendemos que Justiça e política quando andam juntas, com certeza não teremos justiça, e sim, Política.

Capítulo I
A JUSTIÇA BRASILEIRA: ESSA VELHA DECRÉPITA

No início de fevereiro do corrente ano, ao proferir a Aula Magna da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, o Ministro Carlos Mário da Silva Veloso, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, discordava da assertiva de que o Judiciário está falido. Em linguagem figurada, disse que a Justiça Brasileira está velha, porém, é uma velha decente que necessita, apenas, de recauchutagem. O Ministro Sepúlveda Pertence, ex-Presidente daquela Corte, afirmara à imprensa, em 1997, a falência do Judiciário.
A discordância entre Ministros do Supremo Tribunal Federal em assuntos políticos, administrativos e jurisdicionais é um fato normal. A divergência em foco resulta de uma geral preocupação com o mais grave problema do Judiciário: a lentidão. As causas da morosidade são múltiplas e de variada natureza (pessoal, material, institucional); algumas foram abordadas em artigos publicados nesta Tribuna da Imprensa, durante o ano passado; outras o serão na mesma série de artigos, semanalmente, durante os próximos meses.
Falido é o comerciante que teve sua falência decretada por não pagar no vencimento dívida líquida e certa. Por extensão, qualifica-se de falida toda instituição que não