Um poder judiciário mais prestador de serviços.
Camila Nascimento
(ncami@hotmail.com)
Direito
Resumo
A crise no Judiciário bem como sua Reforma são assuntos que abrem um imenso leque de discussões, na tentativa de se definir os fatores que a ocasionam. Problemas levantados em relação ao Judiciário vêm sendo abordados, principalmente, na esfera do processo e na atuação política desse Poder. Contudo, há que se resgatar que o Judiciário apesar de ter um lado constitucionalmente político, também possui um lado prestacional e, se a Reforma é em busca de melhorias, esse lado deve ser priorizado nas discussões.
Este artigo tem por objetivo abrir uma nova discussão, pautada na função que o Judiciário exerce como prestador de serviço público, mostrando por meio de revisão bibliográfica que para uma Reforma nesse Poder há que se entender que os problemas relevantes não são de ordem processual, nem um jogo de Poderes, e sim problemas relacionados à gestão desse Poder como prestador de serviços. O Judiciário necessita de uma Reforma que resgate a confiança daqueles a quem ele deve servir, o povo.
Palavras-chave: Reforma. Judiciário. Prestador de serviços.
Abstract
The crisis and the Judiciary Reform a huge range of discussions, in an attempt to define the factors that the cause. Issues raised in relation to the judiciary have been addressed, especially in the realm of process and political performance that this power has. Nevertheless despite his side constitutionally political also has a side prestacional, this side should be prioritized in discussions of Reform.This article aims to open a new discussion, based on the role that the judiciary plays as a provider of public service, showing through literature review that for a reform this power must be understood that major problems are not procedural, nor the power game, but problems in the management of this power as a service provider The judiciary needs a Reformation that rescue the