Limitações Aos Direitos Garantidos Ao Cidadão

POLITICAS SOCIAIS BOM JESUS - PI 2014 POLITICAS SOCIAIS Trabalho apresentado ao Curso Serviço social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Politicas Sociais I, Direito e Legislação Social, Fundamentos Históricos e Metodologicos do Serviço Social III. Prof. Paulo Sergio Aragao, Jossan Batistute, Maria Lucimar Pereira. BOM JESUS -PI 2014 INDICE 1.0 INTRODUÇÃO........................................

física e geograficamente uma pessoa se o conteúdo não a inclui emocionalmente? Como lidar com o aspecto psicológico tanto do “até então excluído” quanto de quem vivia sem a presença constante deste “até então excluído”? Será mesmo que a inclusão é um direito social ou uma maneira forçada de tentar igualar os desiguais? Fazemos tais questionamentos não com o intuito de ir de encontro a essa questão, mas de buscar respostas para a nossa realidade – escola, onde encontramos um aglomerado de…

DIREITOS HUMANOS DO PRESO João * Orientador_______________ ** INTRODUÇÃO. 1 A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 1.1 Conceito de violência. 1.2 A violência no Brasil. 1.3 Violência contra a mulher. 1.4 Formas de manifestação da violência contra a mulher. 2 DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES. 2.1 Direitos humanos. 2.2 Dignidade da pessoa humana e violência doméstica. 2.3 Constituição Federal de 1988 e os direitos fundamentais. 3 A LEI “MARIA DA PENHA” – Nº 11.340/06. 3.1 Origem e…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Aula-tema 03: Direito Constitucional. Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem Disciplina: Direito e Legislação Aula-tema 03: Direito Constitucional. Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Direito e Legislação apresentados à Anhanguera Educacional como exigência para a…

administrativo pré-processual sob o poder da polícia e os seus excessos, assim como de que modo e em qual proporção poderá afetar o investigado no âmbito jurídico e social. Serão analisados os limites necessários para que o poder de polícia não viole direitos garantidos na Constituição Federal. Palavras-chave: Poder de polícia; Inquérito policial; Abuso; INTRODUÇÃO O inquérito policial trata-se de um procedimento administrativo pré-processual, no qual as autoridades policiais colhem…

Unidade Territorial; - Lingüística; - Cultura; - Religião. O País caracterizava-se: - População analfabeta; Fichamento – Cidadania no Brasil - Sociedade escravocrata; - Economia Monocultura e Latifundiária; - Estado Absolutista; - Não havia cidadãos brasileiros; - Não havia pátria brasileira. Efeitos da conquista portuguesa: - dominação, extermínio, guerra, escravização, doença e morte de milhões de índios. - atividades econômicas: 1) Produção de açúcar: exigia…

FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS DO TOCANTINS – TO CURSO DE DIREITO ESTATUTO DO IDOSO Colinas do Tocantins Outubro de 2011. LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA ESTATUTO DO IDOSO: SUA APLICABILIDADE EM PROL DA PESSOA IDOSA Disciplina: Metodologia da pesquisa do Direito Professora: Dinamércia Colinas do Tocantins Outubro de 2011. TEMA:…

Humana 3 – Direito à Saúde 4 – Dignidade da Pessoa Humana nos Processos relacionados à Saúde 5 – A atuação do Judiciário nos processos visando assegurar o Direito à Saúde 6 – Conclusão 7 – Referências Bibliográficas 1 - INTRODUÇÃO Apesar do acesso à saúde ser previsto no texto constitucional de 1988 em seu artigo 196 dada à seguinte redação “A saúde é direito de todos e dever do Estado,…

adequado as suas necessidades e seus direitos básicos eram negados, os deficientes eram constantemente alvos de preconceito e ações cruéis dentro do seu meio social. Historicamente podemos observar que a humanidade teve sempre reflexos discriminatórios frente a pessoa que tivesse o estigma da deficiência, sim , digo "estigma", pois muitos consideram que quando uma pessoa tem alguma deficiência ela possui uma doença, é mais fácil enxerga-la como um doente com suas limitações do que vê-la…

ver um cidadão com o título de eleitor em punhos, orgulhosamente, indo votar. Nesse dia, ao que parece, cidadão é mais cidadão. Na esperança de viver dias melhores na educação, saúde, economia e social, o povo, então tido com a maioria, vai compartilhar da festa democrática brasileira, afinal, a idéia básica, primaz, é de que cada voto dado, cada representante escolhido, vai lutar por benefícios de uma coletividade comprovadamente carente e com a angústia da incerteza de deveres e…