Liberdade Provisoria Mula Do Trafico

do domínio português e a conquista da autonomia política. Muitas tentativas anteriores ocorreram e muitas pessoas morreram na luta por este ideal. Podemos citar o caso mais conhecido: Tiradentes. Foi executado pela coroa portuguesa por defender a liberdade de nosso país, durante o processo da Inconfidência Mineira. Em 9 de janeiro de 1822, D. Pedro I recebeu uma carta das cortes de Lisboa, exigindo seu retorno para Portugal. Há tempos os portugueses insistiam nesta ideia, pois…

meus amigos e minha turma de faculdade que de maneira direta e indireta fizeram parte de minha vida e me ajudaram a superar todas as dificuldades. “A prisão é como um cemitério, onde estão enterrados o corpo e o espírito do preso. Perde-se Liberdade. A moral fica abatida. A penitenciária prepara a volta do interno à sociedade para que ele não retorne a reincidir, mas está muito atrasada neste sentido...” (Autor desconhecido) RESUMO Este trabalho é o resultado da…

amas-de-leite. Com a alta do preço dos escravos, resultante da lei de extinção do tráfico de 1850, os fazendeiros foram obrigados a procurar alternativas de mão-de-obra, dando início então à importação de mão-de-obra imigrante da Europa. Nas fazendas de café do Oeste Paulista, o auge da produção de café coincidiu com a crise do sistema escravista, especialmente em razão da proibição do tráfico negreiro. O tráfico interno de escravos trazidos de regiões decadentes favoreceu uma solução…

que se alegava a possibilidade da progressão de regime prisional a despeito de o tribunal de origem ter negado a referida benesse com base em exame criminológico. O laudo psicológico atestava a necessidade de tratamento do paciente — condenado por tráfico de drogas — que ainda se comportava como usuário. Entendeu-se plenamente justificada a realização do exame criminológico. Contudo, concedeu-se a ordem de ofício para assegurar ao paciente, usuário de droga, que o Estado lhe ofereça…

INTRODUÇÃO O Brasil ocupa o primeiro lugar da América Latina do triste ranking de tráfico de armas, receptadas principalmente por criminosos do eixo Rio de Janeiro - São Paulo. Segundo informações da Polícia Federal, mais de 70% das armas de grande porte vendidas no Paraguai tem como destino o Brasil e desse total, a grande maioria vai para as favelas do Rio. No quadro das armas de pequeno porte, a cena muda de geografia, pois Apesar de não ser o único país assolado pela difusão da…

pessoa e o direito penal será subordinado aos preceitos constitucionais e aos direitos fundamentais de cada cidadão. Ademais entendendo ainda que o bem jurídico esteja diretamente relacionado com a idéia de que o Estado auxilia o individuo a garantir liberdade e dignidade humana, assim servindo o direito constitucional como uma referencia que determina certos limites ao direito de punir, limites estes que devem ser coerentes com as garantias do Estado Democrático e devem ser previstos na…

dessas novas substâncias justificariam a extensão a estas dos mesmos controles existentes sobre os narcóticos. Em 1972, foi assinado um Protocolo emendando a Convenção de 19614 para aumentar os esforços no sentido de prevenir a produção ilícita, o tráfico e o uso de narcóticos, mas também se registrou a necessidade de providenciar acesso a tratamento e reabilitação de drogados, em conjunto ou em substituição à pena de prisão nos casos criminais envolvendo adictos. Tal Protocolo é…

psiquiatrico, ou mesmo manicômios judiciários, muitas vezes na condição de “mortos vivos”; •situações de jovens negros e jovens negras que se encontram em cumprimento de pena em penitênciarias, presídios, cadeias oúblicas, centros de detenção provisória; em situação de superlotação, falta de assistência médica, odontologica, judirídica. Tratando da juventude brasileira de modo mais abrangente, vemos no “Mapa da Violência 2011” o crescente número de jovens indígenas vítimas da prática

de crimes, equiparando-se aos crimes praticados pelos homens. Até a década de 70, as mulheres praticavam pequenos furtos, brigas e outros crimes de pequena periculosidade. Atualmente, as mulheres praticam toda a sorte de crimes, como assassinato, tráfico de drogas, estelionato, assalto a mão armada, chefia de gangues e outros. Assim, o perfil da mulher criminosa mudou, aumentando o número de presídios e o grau de especialização dos agentes que cuidam delas nesses locais. Na década de…

que trazem o Tráfico de Pessoa, de Animais, de Drogas, de Armas e Órgãos como atividades ilícitas muito lucrativas, sendo que para sua existência, milhares de pessoas e animais são tratadas como objetos, obrigadas a viver em situação de escravidão e dependência dos aliciadores e traficantes não tendo respeito nenhum pelas pessoas e pelos animais. O trabalho enfoca, ainda, as Leis existentes e o tipo de pena direcionado para cada crime específico para a repressão desses tráficos. Todo…