Liberdade De Imprensa E Danos Morais

(com quem se casou), de seu irmão e de amigos, ele cria a Hustler Publicações, uma revista mais ousada e extravagante do que a Playboy e outras do gênero. A explosão de vendas e os artigos bombásticos da Hustler fazem de Larry o inimigo número um da moral e dos bons costumes dos EUA. A revista Hustler surgia com sua linguagem crua, exibindo mulheres nuas em posições imaginadas apenas em revistas de sexo explícito, desafiando os limites da tolerância norte-americana. De circulação…

governador, o palhaço foi detido quando fazia uma apresentação em uma praça da cidade e teria dito que a PM “só protege burguês e o Beto Richa”. Uma equipe de policiais que passava pelo local considerou a referência um desacato à PM. “Defendo a liberdade de expressão e não vejo nessa afirmação qualquer sentido de desacato”, afirma o governador Beto Richa. “Quero uma apuração transparente e sensata do ocorrido. A PM tem sido muito importante para a melhoria da segurança pública dos…

Sobre a Liberdade Mill pregava a liberdade econômica e moral em face do Estado. Era Vitoriana: 1850. Viveu no seguinte contexto: reivindicações dos movimentos libertários, educação gratuita, voto universal igual e secreto, abolicionismo (conseguindo que a Marinha Britânica revistasse todas as embarcações). Havia a paz européia, com exceção da Guerra da Criméia, o Imperialismo, a publicação de Origem das Espécies. Liberdade. Qual seu limite e natureza? Trata-se de um poder legítimo da…

centralizador do Código Civil pode ser notado na seguinte passagem de José de Alencar, escrita pelo romancista (e jurista) sobre a oportunidade de criação de um Código Civil para o Brasil: “Outorga-se aos povos ou eles conquistam no dia de sua liberdade uma Constituição, escrita ao estrepito da batalha ou às aclamações da praça publica, mas um Código Civil procede uma longa gestação das idéias; ele é o marco de um largo período no progresso da jurisprudência, e o depositário…

não pode mentir. No jornalismo, o limite entre o profissional como cidadão e como trabalhador é o mesmo que existe em qualquer outra profissão. É preciso ter opinião para poder fazer opções e olhar o mundo da maneira que escolhemos. É nessa liberdade e na opção de nossas escolhas como cidadão que fazemos jornalismo. É na forma como nos ligamos com as questões do mundo que exercemos a profissão. E essa forma é igual para o jornalista, para o cidadão. Em resumo: “A ética do jornalista é ética

ARTIGO DIREITO DE DANO MORAL EM RICOCHETE PARA OS FAMILIARES E A COMUNIDADE DO ÍNDIO PATAXÓ Márcia Cesar RESUMO: O sofrimento, a dor e o trauma provocados pela morte de um ente querido podem gerar o dever de indenizar. Assim tem entendido o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar pedidos de reparação feitos por parentes ou pessoas que mantenham "fortes vínculos afetivos com a vítima". Trata-se de dano moral reflexo ou indireto, também denominado dano moral por ricochete. Tema…

papel centralizador do Código Civil pode ser notado na seguinte passagem de José de Alencar, escrita pelo romancista (e jurista) sobre a oportunidade de criação de um Código Civil para o Brasil: “Outorga-se aos povos ou eles conquistam no dia de sua liberdade uma Constituição, escrita ao estrepito da batalha ou às aclamações da praça publica, mas um Código Civil procede uma longa gestação das idéias; ele é o marco de um largo período no progresso da jurisprudência, e o depositário da…

negros e estudantes de escolas públicas) Liberdade 20. A Autonomia da Vontade e os Diretos Fundamentais 21. Autonomia da Vontade e “Crimes sem Vítima” 22. Autonomia da Vontade e Contracepção 23. Liberdade de Locomoção e o “Toque de Recolher” 24. Liberdade de Locomoção e o Rodízio de Veículos 25. Análise Jurídica da Transfusão de Sangue em Testemunhas de Jeová 26. Recusa de Tratamento Médicos por Motivos Religiosos 27. Os Músicos e a Liberdade de Profissão: o problema da…

JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VITORIA-ES. Processo nº .........................................., á devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em que contende com ......................................................., também já devidamente qualificado nos autos, tornando ciente da interposição do Recurso Inominado, por sua procuradora e advogada infra-firmada, vem à…

residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: X- são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. As pessoas que se expõem nas redes sociais podem ser vitimas de ataque que possam ir contra seus interesses e a perda de amigos, família, emprego, etc. criando situações constrangedoras que,…