Liberdade De Expressão X Liberdade De Imprensa

1 BISMARQUE MACIEL DE OLIVEIRA A COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A Liberdade de Imprensa e o Direito à Imagem Manhuaçu Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu - MG 2011 2 BISMARQUE MACIEL DE OLIVEIRA A COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A Liberdade de Imprensa e o Direito à Imagem Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu, como requisito parcial à obtenção de título de…

Colegio Santa Maria Goretti Liberdade de Expressão Mossoro 2015 Introdução O presente trabalho tem como meta demonstrar alguns aspectos da liberdade de pensamento e, consequentemente, da liberdade de expressão deste pensamento, considerada como um direito fundamental. O objetivo não é esgotar o tema, visto que a liberdade de pensamento é assunto que pode ser estudado em monografias e até mesmo em livros, tamanha a diversidade de detalhes que estão presentes. Assim sendo,…

LIBERDADE DE IMPRENSA E DIREITO À IMAGEM: UM ESTUDO ACERCA DE CONFLITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. RESUMO Os Direitos Fundamentais preconizam os requisitos básicos da vida em sociedade, sendo uma importante conquista da manutenção da vida em comunidade. Indagações acerca da efetiva garantia destes direitos, para que o Estado consiga efetivamente mantê-los acessíveis, são de certa forma, de difícil resposta, tendo em vista a característica de subjetividade que está intrínseca

Filipe do Carmo Klemper Valadares Jackson Tharcílio Leônidas Chaves Emmauel Pereira Marlon W. Oliveira Edmílson Barros Constituição Federal / 1988 Art. 5º. IV - , é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. …

Chapultepec, 1994 sobre a liberdade de expressão e de imprensa. Foi redigida por 100 especialistas a pedido da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP). O documento ataca a censura prévia e a violencia contra jornalistas. A Declaração foi assinada pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso. em 1996 e pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. "Uma imprensa livre é condição fundamental para que as sociedades resolvam seus conflitos, promovam o bem-estar e protejam sua…

Marques. O direito à honra post mortem e sua tutela. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-29102012-162957/pt-br.php>. Acesso em: 10/03/2013. | GUERRA, Sidney. Breves considerações sobre os limites à liberdade de imprensa. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 6, n. 6, p. 267-273, jun. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24660>. Acesso em: 10/03/2013 | FERREIRA FILHO, Manoel…

IV Encontro Nacional da Ulepicc-Brasil – Rio de Janeiro/RJ – 9 a 11/10/2012 Regulação das Comunicações no Brasil Regulação X Censura 1 Renata Brás2 Resumo: Esse estudo objetiva fazer uma distinção entre regulamentação dos meios de comunicação de massa e censura. Tradicionalmente, as tentativas de regulação do setor são recebidas como censura e controle de conteúdo. A pesquisa é bibliográfica, através de livros sobre as principais teorias da comunicação, artigos de profissionais…

Abordar o tema “Limites à liberdade de imprensa” permite uma vasta reflexão. Permeiam este tema desde preceitos constitucionais fundamentais, inseridos nestes a liberdade de expressão, até a discussão política de controle da mídia. Um compêndio de livros seria necessário para se formar um início de discussão sobre o assunto, entretanto, se buscará abordar os itens principais deste fundamento jurídico, levando-se ao debate dos pontos deste tema. A importância da liberdade de imprensa no…

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS O presente trabalho tem lindes modestos, embora a temática seja bem complexa. Em síntese, aborda questões do cotidiano, envolvendo uma das liberdades conaturais ao Estudo de Direito – a liberdade de expressão e comunicação. Cujo seu teor, decorre a liberdade de imprensa, que está vinculada com valores inerentes à dignidade humana, à imagem, à honra, à intimidade, à privacidade e aos direitos de personalidade, podendo vir a conflitar com tais interesses. O que se aspira

UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A LIBERDADE DE IMPRENSA E O DIREITO À IMAGEM DIOGO FREITAS RAMOS Itajaí, novembro de 2007 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A LIBERDADE DE IMPRENSA E O DIREITO À IMAGEM DIOGO FREITAS RAMOS Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí –…