Liberdade De Expressão X Liberdade De Imprensa

Direito ao esquecimento. Xuxa x Google. Julgamento no STF Salvar • 11 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Flávio Tartuce - 1 dia atrás 29 Google não deve eliminar dos resultados imagens e vídeos de Xuxa nua Fonte: Migalhas. O ministro Celso de Mello, do STF, negou Rcl da apresentadora Xuxa e manteve a permissão do Google de revelar fotos e vídeos da apresentadora após pesquisas que relacionam seu nome à pedofilia. Xuxa ajuizou ação para que o Google não mais apresentasse

acerca do conceito de imprensa e a sua relevância social. De acordo com seu entendimento, objetivamente, a imprensa deve ser considerada antes de tudo uma atividade, a qual devido a sua influência, recebe o status de “instituição-ideia”. Já sobre o enfoque subjetivo, encara a imprensa como um conjunto de órgãos, meios e fins constitucionalmente personalizados nos §5º, artigo 220 e §5º, artigo 222 e, portanto, assume a posição de uma “instituição-entidade”. A imprensa atua…

FACULDADES SÃO JOSÉ - FSJ CURSO DE DIREITO "DIREITO AO ESQUECIMENTO FRENTE À LIBERDADE DE IMPRENSA" Roselaine Pereira da Silva Rio de Janeiro - RJ 2015 1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO O “Direito ao Esquecimento” que é um tópico da doutrina internacional e tem sua origem histórica no campo das condenações criminais. Não atribui a ninguém o direito de apagar fatos ou reescrever a própria história, mas assegura a possibilidade de discussão do uso que é dado aos…

questões de interesse público e pela impossibilidade no qual se encontra o conjunto de cidadãos de manifestar a suas opiniões e protestos. Em uma sociedade de massa a comunicação exige que haja uma comunicação dos cidadãos e exige uma medição da imprensa e estes meios de comunicação no Brasil e em outros lugares foram ocupados e apropriados por particulares para o próprio proveito ou de entidades no qual estão ligados. Os meios de comunicação pública têm como objetivo levar fatos,…

M. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E LIBERDADE DOS MEIOS DE INFORMAÇÃO ELEMENTOS SUBSTANTIVOS DO DIREITO RESTRIÇÕES LEGÍTIMAS E ILEGÍTIMAS PROIBIÇÃO DA APOLOGIA DO ÓDIO E DA VIOLÊNCIA IMPORTÂNCIA PARA A DEMOCRACIA E PARA A SOCIEDADE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO “Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras,…

DULCILENE ALVES LIMA A LIBERDADE DE IMPRENSA E SEUS LIMITES CONSTITUCIONAIS E ÉTICOS SALVADOR 2014 A LIBERDADE DE IMPRENSA E SEUS LIMITES CONSTITUCIONAIS E ÉTICOS Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Salgado de Oliveira campus Salvador-Ba. Como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profª Msc. Aliete Marinho SALVADOR 2014 DULCILENE ALVES LIMA A LIBERDADE DE IMPRENSA E SEUS…

M. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E LIBERDADE DOS MEIOS DE INFORMAÇÃO ELEMENTOS SUBSTANTIVOS DO DIREITO RESTRIÇÕES LEGÍTIMAS E ILEGÍTIMAS PROIBIÇÃO DA APOLOGIA DO ÓDIO E DA VIOLÊNCIA IMPORTÂNCIA PARA A DEMOCRACIA E PARA A SOCIEDADE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO “Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras,…

M. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E LIBERDADE DOS MEIOS DE INFORMAÇÃO ELEMENTOS SUBSTANTIVOS DO DIREITO RESTRIÇÕES LEGÍTIMAS E ILEGÍTIMAS PROIBIÇÃO DA APOLOGIA DO ÓDIO E DA VIOLÊNCIA IMPORTÂNCIA PARA A DEMOCRACIA E PARA A SOCIEDADE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO “Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras,…

FUNDAMENTAIS: A LIBERDADE DE IMPRENSA E CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 BELÉM/PA NOV/2014 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: A LIBERDADE DE IMPRENSA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 JOSUÉ SAMIR CORDEIRO PINHEIRO RESUMO: O presente artigo tem o objetivo de fazer uma breve análise de como o Supremo Tribunal federal tratou os temas debatidos na ADPF nº 130, em não recepcionar a lei de imprensa. Decretando que o texto normativo avançava de encontro ao nosso atual modelo de democracia, onde…

BRASILEIRA DE IMPRENSA - ABI ADV.(A/S) : THIAGO BOTTINO DO AMARAL INTDO.(A/S) : ARTIGO 19 BRASIL ADV.(A/S) : EDUARDO PANNUNZIO E OUTROS EMENTA: ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). LEI DE IMPRENSA. ADEQUAÇÃO DA AÇÃO. REGIME CONSTITUCIONAL DA "LIBERDADE DE INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA", EXPRESSÃO SINÔNIMA DE LIBERDADE DE IMPRENSA. A "PLENA" LIBERDADE DE IMPRENSA COMO CATEGORIA JURÍDICA PROIBITIVA DE QUALQUER TIPO DE CENSURA PRÉVIA. A PLENITUDE DA LIBERDADE DE…