colisão

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A LIBERDADE DE
IMPRENSA E O DIREITO À IMAGEM

DIOGO FREITAS RAMOS

Itajaí, novembro de 2007

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A LIBERDADE DE
IMPRENSA E O DIREITO À IMAGEM

DIOGO FREITAS RAMOS

Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de
Bacharel em Direito.

Orientador: Professor Msc. Vilson Sandrini Filho

Itajaí, novembro de 2007

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AGRADECIMENTO

Agradeço ao Prof. Msc. Vilson Sandrini Filho, que, mesmo com os diversos compromissos decorrentes da função, não deixou de prestar-me auxílio e dar atenção necessária para a conclusão deste trabalho.

Aos meus amigos Robson, Chrisley, Gisele,
Rafael, César e Marcos, que foram colegas, companheiros de caminhada e amigos, que sempre apresentaram um aporte positivo para a conquista do objetivo final.

A todos os parentes, tios, primos, avós, que fizeram parte dessa caminhada.

Àqueles que, mesmo sem saber, puderam colaborar para o meu desenvolvimento e que, de alguma forma, contribuíram para que eu estivesse aqui neste momento.

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DEDICATÓRIA

Dedico a Deus, Ser onipresente e onipotente na vida de todos, que me guiou até aqui e que me conduzirá nas próximas etapas da vida.

Aos meus pais, João Carlos Ramos e Solange
Terezinha Rocha Freitas, que mesmo diante de todas as dificuldades enfrentadas ao longo deste tempo, em momento algum sucumbiram, e que por muitas vezes relegaram seus sonhos em prol dos sonhos de seus filhos.

As minhas irmãs, Fernanda, Priscila e Cristina, e meus sobrinhos João Gabriel, Nicole e Talita, pessoas que entraram em minha vida sem serem escolhidas, porém com um objetivo definido: agregar amor e dividir