Liberdade De Expressão Sarmento

adequação ao alcance das finalidades” (GUERRA, 1997, p. 22) O divórcio entre teoria e prática é expresso pela afirmação “na prática a teoria é outra”. Neste aspecto, há equívocos que resultam da separação entre saber e fazer, da busca da teoria como a expressão fiel da realidade, como se fosse um espelho, e a consequente frustração dada a não identidade entre a realidade e a teoria. De um modo geral, há uma compreensão reduzia do que cabe à teoria. É preciso compreender que não há uma…

que entendeu a vida como um desafio: o de conciliar uma profissão com o prazer e a liberdade de ser e estar. - Nunca abdicou dos seus ideais, nomeadamente a defesa da liberdade, a luta contra a intolerância e as injustiças sociais, o que o levou a afirmar que, para ele, “a única coisa sagrada (era) ser livre como o vento” As temáticas presentes na obra Felizmente há luar! são exatamente a ânsia pela três liberdade e a luta contra a intolerância e as injustiças exprimem sociais. Em toda…

convenções internacionais de que o Brasil seja parte. Segundo Pedro Lenza (2008, p.670), a doutrina, dentre vários critérios, costuma classificar os direitos fundamentais em gerações de direitos (lembrando a preferência da doutrina mais atual sobre a expressão dimensões dos direitos fundamentais), da seguinte forma:  Direitos primeira Humanos geração documentos marcantes de alguns históricos para são a configuração e emergência do que os autores chamam de …

com os adultos (SARMENTO, 2001), denominada nos estudos da Sociologia da Infância como culturas da infância, são desenvolvidas na Ludoteca, pesquisa e formação inicial e/ou continuada para professores e acadêmicos do curso de Pedagogia do Campus XVII da UNEB. Por culturas da infância, entende-se “a capacidade das crianças em construírem de forma sistematizada modos de significação do mundo e de ação intencional, que são distintos dos modos adultos de significação e ação”. (SARMENTO,…

EMPREGO: ALGUMAS PROPOSTAS METODOLÓGICAS PARA A INCIDÊNCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS NA ESFERA JUSLABORAL Fábio Rodrigues Gomes* SUMÁRIO: Introdução; 1 Breve digressão sobre as origens e divergências dogmáticas em torno da eficácia dos direitos, liberdades e garantias constitucionais na relação jurídica entre particulares; 2 Peculiaridades da Drittwirkung na esfera juslaboral; 3 A eficácia dos direitos fundamentais na relação de emprego à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores…

l210 ENSAIO Ética e Serviço Social: fundamentos e contradições Hélder Boska de Moraes Sarmento Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Ética e Serviço Social: fundamentos e contradições Resumo: Este ensaio tem o objetivo de problematizar a temática dos fundamentos éticos na sociedade contemporânea no que se refere ao reconhecimento de diferenças e à possibilidade de um efetivo exercício ético e político. Os argumentos partem da crítica que Marx faz ao caráter social…

Funcionário Público Federal – Analista Judiciário Área Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Ao longo do século XX, ainda que já vislumbrado o Estado de Direito, muitos governantes ainda negligenciavam a promoção das garantias e liberdades constitucionais, com amparo na discricionariedade que respaldava seus atos administrativos. Frise-se que tal discricionariedade impossibilitava um maior controle da legalidade dos atos praticados pela Administração Pública. …

Ulisses Schwarz Viana RESUMO Os direitos fundamentais nasceram para a defesa de uma esfera de liberdade dos particulares em face do Estado. Toda a teoria geral dos direitos fundamentais se construiu em torno deste paradigma. Entretanto, com o desenvolvimento da sociedade, esta cada vez mais passa a ter uma participação ativa no exercício do poder, antes adstrito ao Estado. Dessa forma, a liberdade individual passa a ser ameaçada não só pelo poder estatal, mas também pelos entes…

Santos Barros; Matheus Henrique Amaral Pereira; Matheus Henrique Barboza Quintino; Matheus Silva Costa; Rodolfo Sarmento Rosa Vieira; CITAÇÕES E REFERÊNCIAS Maceió 2014 José Humberto Martins Calazans; Milenna Laryssa Santos Barros; Matheus Henrique Amaral Pereira; Matheus Henrique Barboza Quintino; Matheus Silva Costa; Rodolfo Sarmento Rosa Vieira; CITAÇÕES E REFERÊNCIAS Citações e referências apresentado…

foi a Constituição de 1988 e o processo de redemocratização que ela ajudou a protagonizar. 1 SARMENTO, Daniel. O Neoconstitucionalismo no Brasil: Riscos e Possibilidades, em Leituras Complementares de Direito Constitucional. Organizador: NOVELINO, Marcelo. Bahia: 2009,…