Leis Polemicas

república, Dilma Rousseff, além de ser uma referência nacional em Orçamento Participativo. O poder executivo do município de Belo Horizonte é representado pelo prefeito e seu gabinete de secretários, em observância ao disposto na Constituição Federal. A Lei Orgânica do Município, promulgada em 21 de março de 1990, determina que a ação administrativa do poder executivo seja organizada segundo os critérios de descentralização, regionalização e participação popular, o que faz com que a…

1. Quadro Relacional Instituições Tema Atores Sociais Discurso Oficial Politicas/Leis Dúvidas Juizado Redução da Maioridade Penal Juiz ECA DCA Menor Infrator SINASE Abrigos Promotor Constituição Social Representação Social Brasileira Medidas Sócio Educativas Psicólogo UNICEF 2. Referencias Bibliográficas SIMÕES, Carlos. Curso do Direito do Serviço Social. Col. Biblioteca Básica do Serviço Social. Vol. 3 5 Ed.…

FILHO JONATAS PORTO DE OLIVEIRA JUSSIMARA KARLA ABREU GONÇALVES ÚBA MINAS GERAIS 2009 Samário Caso Gerald Thomas Este caso ocorreu no Brasil e gerou certa polêmica na época. Para quem não se lembra aqui vai: Gerald Thomas é um famoso diretor de teatro brasileiro, cujas peças teatrais são conhecidas pelas polêmicas que provocam. No dia 17 de agosto de 2003, às duas horas da madrugada, Gerald Thomas concluiu a apresentação de mais uma peça – uma adaptação de “Tristão e…

que as mesmas geram tanta polêmica. As cooperativas são um meio econômico encontrado a fim de garantir emprego e é utilizado em vários países. O impasse gerado pelo fato de cooperador ser dono e empregado ao mesmo tempo no negócio pode gerar muitos conflitos, caso algum cooperado queira sair do negócio ou se sinta prejudicado. Ultimamente a polêmica em torno do assunto se tornou maior após a criação da Lei 12.690 de 2012 pela Presidente Dilma. Através da discussão sobre a lei e as…

vida privada dela e de sua família. Os conhecidos "paparazzis" são repórteres que vivem de acompanhar o dia-a-dia de pessoas famosas, divulgando fotos em momentos reservados, assim como os lugares que vão, as pessoas que às acompanham, assim como polêmicas com ou sem base fática alguma. A legalidade deste ofício é questionada por alguns segmentos da sociedade, pois atenta contra a vida privada das celebridades. Por outro lado, os órgãos da mídia se defendem alegando liberdade de…

POLÊMICA EUTANÁSIA 1. O que é exatamente a eutanásia e por que é tão polêmica? De acordo com o dicionário Houaiss, eutanásia é o “ato de proporcionar morte sem sofrimento a um doente atingido por afecção incurável que produz dores intoleráveis”. Daí, já se pode diferenciar a prática da distanásia, expressão relativa a uma morte lenta e sofrida, e da ortotanásia, vocábulo que representa a morte natural. A eutanásia suscita polêmica pelas mesmas razões que fazem do aborto um motor de…

Racismo no futebol Os xingamentos de 'Macaco' ouvidos pelo goleiro Aranha, do Santos, na partida contra o Grêmio pelas oitavas de final da Copa do Brasil em Porto Alegre reacenderam a polêmica sobre o racismo no futebol brasileiro. Foi o quarto caso de grande repercussão no ano nos gramados do país – o primeiro foi com o árbitro Marcio Chagas, em Bento Gonçalves (RS), quando torcedores atacaram o carro dele e deixaram bananas no retrovisor; o segundo foi com o zagueiro Paulão

questões éticas que impeçam o seu uso e manipulação. Lei de Biossegurança A Lei de Biossegurança tenta regulamentar duas polêmicas de uma só vez a produção e comercialização de organismos geneticamente modificados e a pesquisa com células-tronco. Os transgênicos são aqueles produtos acrescidos de um novo gene ou fragmento de DNA para que desenvolva uma característica em particular, como mudanças do valor nutricional ou resistência a pragas. A polêmica em torno do plantio e da…

INTRODUÇÃO: O objetivo deste texto é discutir a polêmica sobre a proibição das biografias não autorizadas que nos últimos tempos está em voga. Com ela de igual modo vem à tona o debate sobre a liberdade de imprensa. Sabendo que o trabalho do historiador perpassa também pela compreensão de fatos de seu tempo, a discussão se faz eminente dentro da academia, pois dado que se compreendem momentos e âmbitos a serem desenvoltos pelos estudantes/pesquisadores desta disciplina. CONCEITO:…

.....................10 8. Referências..........................................................................11 1. Resumo Este trabalho visa analisar as modificações feitas no instituto do Tribunal do Júri após a promulgação da lei 11.689 de 2008, a qual foi muito comemorada por trazer renovações que de fato precisavam ser feitas, visto que o antigo ordenamento já se encontrava demasiada defasado, como o libelo que deveria ser lido em plenário como elencador dos argumentos a