Leis Polemicas

um paciente em estado grave cuja reabilitação é descartada pelos médicos é polêmica, mesmo quando é o próprio paciente quem a solicita. Antes de suspender a alimentação de Eluana, vítima de um acidente de carro em 1992, a família teve de atravessar uma longa e ruidosa batalha na Justiça - e a oposição do premiê Silvio Berlusconi. O caso chegou a gerar uma crise política na Itália. Além de se recusar a assinar o decreto-lei criado por Berlusconi para impedir a eutanásia de Eluana,…

profunda pesquisa sobre o sistema de cotas nas universidades federais, sobre a disciplina de Formação e desenvolvimento Brasileiro da Unijui. Neste trabalho traremos a pauta os principais objetivos desta lei, desde como foi formada até a sua presente jornada, levando em conta que seria inevitável que esta lei acontecesse, principalmente por jogadas políticas A primeira parte do projeto será estruturada em contextualização do tema e do problema, e a definição dos objetivos e…

Tantting , questiona se o estado natural se deve pelo fato de estarem preso e com fome pelo ato afirmado de um contrato, pensamos também se estes homens na verdade se encontravam na lei natural, eles não acreditam que existe direito natural ,e de onde vem nossa autoridade para estabelecer e aplicar aquela lei , certamente nós não estamos em um estado natural suponha-se que um destes homens tenha feito seu vigésimo primeiro aniversário enquanto estava aprisionado no interior da montanha em

Alimentos Gravídicos A Partir de agora, trataremos de uma questão extremamente importante para o direito de família brasileiro, tal questão, foi disciplinada com o advento da nova lei de alimentos, qual seja, Lei 11.804/08. Estamos falando do direito a alimentos gravídicos. Os alimentos gravídicos são aqueles devidos ao nascituro e conseqüentemente à gestante. É importante observar, entretanto, que a expressão “alimentos gravídicos não engloba somente, alimentação em si, mas uma…

podem contribuir de forma significativa para todos que irão realizar o exame em 2014, pois também podem fazer parte das questões da prova objetiva. 1- Consumo de álcool por adolescentes. A lei é bem clara. No Brasil, o consumo de álcool é proibido aos menores de 18 anos. Mas, como todas sabem, essa é uma lei freqüentemente descumprida em todos os cantos do país. Textos de apoio mostrando os malefícios do consumo de bebidas alcoólicas por menores e discutindo maneiras de solucionar esse…

Comissão Especial aprova Lei da Palmada Foi aprovado hoje (14/12) na comissão especial o projeto que proíbe os pais de baterem nos filhos, mais conhecido como Lei da Palmada. A proposta passou em caráter conclusivo e não precisa ir a plenário. Isso só acontecerá se houver um pedido assinado por pelo menos 52 deputados. Senão, vai direto para o Senado. O texto prevê que pais que…

Apresentação o Assunto a ser discutido nesse relatorio e um dos principais problemas enfrentados pelo educador, é o uso de celulares na sala de aula . Deve-se ou não permitir? Essa e uma polêmica que vem se desenvolvendo há algum tempo entre as Autoridades, Educadores, Pais e Alunos. O professor contemporâneo tem enfrentado uma grande batalha dentro da sala: conseguir atrair mais a atenção e o interesse dos alunos do que os celulares de última tecnologia. O uso de aparelhos celulares durante as

sonho de liberdade, que teve como principal líder Zumbi. 20 de Novembro – Dia Nacional da Consciência Negra Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi instituído oficialmente pela lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. A data faz referência à morte de Zumbi, o então líder do Quilombo dos Palmares – situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco, na região Nordeste do Brasil. Zumbi foi morto em 1695, na referida…

1- Consumo de álcool por adolescentes. A lei é bem clara. No Brasil, o consumo de álcool é proibido aos menores de 18 anos. Mas, como todas sabem, essa é uma lei freqüentemente descumprida em todos os cantos do país. Textos de apoio mostrando os malefícios do consumo de bebidas alcoólicas por menores e discutindo maneiras de solucionar esse problema tem “cara” de tema de redação do Enem, não acha? 2- Analfabetismo funcional no Brasil De maneira simplificada, podemos dizer que o…

A presente monografia é uma pesquisa bibliográfica e tem como objeto identificar as polemicas levantadas sobre a liberação legislativa do aborto de feto anecefalico. O principal objetivo é discorrer sobre as formas de aborto hoje permitidas na Constituição Federal e compará-las à forma de aborto por anencefalia.. O tema tem gerado grandes discussões no Brasil e possíveis interferências pessoais, religiosas e morais estão por de trás de sua proibição. Serão relatadas diversas opiniões…