Direito trabalhista

RESUMO

Este trabalho visa entender as relações de trabalho e por que as mesmas geram tanta polêmica. As cooperativas são um meio econômico encontrado a fim de garantir emprego e é utilizado em vários países. O impasse gerado pelo fato de cooperador ser dono e empregado ao mesmo tempo no negócio pode gerar muitos conflitos, caso algum cooperado queira sair do negócio ou se sinta prejudicado. Ultimamente a polêmica em torno do assunto se tornou maior após a criação da Lei 12.690 de 2012 pela Presidente Dilma. Através da discussão sobre a lei e as relações entre cooperados demonstraremos a causa de tanta discussão em torno deste tipo de trabalho.

Palavras chave: Cooperativa; trabalho; relação; polêmica.

Introdução

Algo que causa problemas econômicos em qualquer país, seja desenvolvido ou não, é a questão do emprego. Desde a revolução industrial e a imigração em massa dos camponeses para as cidades, a procura por emprego nas grandes metrópoles é grande.
As cooperativas foram criadas com o intuito de garantir emprego e renda às pessoas, buscando a união de pessoas com um trabalho em comum com o objetivo de conseguir um mercado consumidor maior e por sua vez aumentar a renda daqueles associados.
Segundo Zanotti (1999), as cooperativas podem ser definidas como a reunião de um grupo de pessoas que buscam em conjunto e mediante objetivos comuns, a obtenção de melhorias das condições de vida e da renda dos integrantes do grupo.

A definição legal, encontrada na Lei de Cooperativas, é de que cooperativa é uma “sociedade de pessoas, com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, não sujeitas à falência, constituídas para prestar serviços aos associados”. Tal conceito, retirado do artigo 4.º da Lei n.º 5.764/71, define de forma precisa o que vem a ser cooperativa. Entretanto, mais do que a definição legal do que vem a ser cooperativa, cumpre mencionar os princípios que norteiam