Lei Nº 8 112

SUMÁRIO PÁGINA 1. Apresentação 01 2. Cronograma 04 3. Metodologia 07 4. Matéria objeto da aula – Teoria: 08 5. Questões comentadas sobre o tema: 63 6. Lista das questões apresentada 86 7. Gabaritos 97 8. Considerações finais 97 1. APRESENTAÇÃO: Prezados Alunos do ESTRATÉGIA CONCURSOS, Muito bom saber que estamos juntos nos estudos para o CONCURSO DO TRT/MA 16ª REGIÃO, cuja edital acabou de ―sair do forno‖, tendo sido publicado…

Vinculante nº 13. Lei de Improbidade Administrativa – Lei nº 8.429/92, artigo 37, §8º CF. • Bens públicos Artigo 99 do CC, artigo 101 CC. • Atos administrativos Delegação e avocação - artigos 11 a 15 da Lei 9.784/99, artigo 13 da Lei 9.784/99, artigo 15 da Lei 9.784/99, artigos 54/55 da Lei 9784/99, Súmula 473 STF. • Entes da administração pública indireta Decreto Lei 200/67, artigo 37, inciso XIX, alínea d, artigo 17, incisos I e II da Lei 8666/93, artigo 24…

________________________________________________________________________________ M547e Messeder, Hamurabi, 1975Pedagogia e LDB para concursos / Hamurabi Messeder. - Curitiba, PR : IESDE, 2012. 164p. : 24 cm (Aprova concursos) Inclui bibliografia ISBN 978-85-387-2922-8 1. Ensino - Legislação - Brasil. 2. Ensino - Legislação - Problemas, questões, exercícios. 3. Serviço público - Brasil - Concursos. I. Título. II. Série. 12-1869. CDU: 34:37(81)(094.5) 26.03.12 03.04.12 034179…

Volta Redonda 21 1 5 27 Diretoria Regional de Ensino - Metropolitana I Nova Iguaçu 22 1 6 29 Diretoria Regional de Ensino - Metropolitana II São Gonçalo 21 1 5 27 Diretoria Regional de Ensino - Metropolitana III Rio de Janeiro 29 2 8 39 Diretoria Regional de Ensino - Metropolitana IV Rio de Janeiro 25 2 7 34 Diretoria Regional de Ensino - Metropolitana V Duque de Caxias 19 1 5 25 Diretoria Regional de Ensino - Metropolitana VI Rio de Janeiro 24 2 7 …

Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980. Regulamento Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração. Texto compilado ESTA LEI FOI REPUBLICADA PELA DETERMINAÇÃO DO ARTIGO 11, DA LEI Nº 6.964, DE 09.12.1981. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Em tempo de paz, qualquer estrangeiro poderá,…

Por Sergio Bispo de Oliveira No findar de 2007, a Lei 11638/07 foi publicada com base no projeto de lei 3740/00, cujo objetivo é oferecer não apenas uma mudança na estrutura das demonstrações contábeis, como ocorre no Balanço Patrimonial e na Demonstração do Resultado do Exercício, mas determina a adoção da Demonstração do Fluxo de Caixa para as empresas cujo Patrimônio Líquido ultrapasse dois milhões de reais, ao invés da Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR),…

EIV o empreendimento gerará impactos pequenos na infra-estrutura urbano do local. Para um empreendimento deste, estima-se 112 funcionários consumindo 50 litros de água por usuário durante o expediente comercial (das 8 às 17 horas). Temos a seguinte equação: Consumo H20 = Onde: Consumo H20 = Consumo médio diário de todos usuários (litros/dia) Hab = Número de usuários (112 funcionários) Cu = Consumo por usuário (50 litros /dia) Du = Dias utilizados (7dias) Temos: Consumo H20 = …

LEI Nº 9.751, de 06 de dezembro de 1994. Procedência: Governamental Natureza – MP 059/94 DO.15.074 de 07/12/94 *Alterada parcialmente pelas Leis: 10.251/96; LC 222/02; LC 323/06; LC 324/06; LC 325/06; LC 326/06; LC 327/06; LC 328/06; LC 329/06; LC 330/06; LC 331/06; LC 332/06; LC 346/06; LC 347/06; LC 348/06; LC 349/06; LC 350/06; LC 351/06; LC 352/06; LC 353/06; LC 354/06; LC355/06; LC 356/06; LC 357/06; LC 362/06 *Ver Leis: 9.847/95; 13.515/05; LC 299/05; LC 307/05;…

abertura de comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Limites de Tolerância para ruído contínuo ou intermitente A Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15), da Portaria do Ministério do trabalho nº 3.214/ 1978 estabelece os limites de exposição a ruído contínuo, conforme a tabela abaixo; Nível de ruído (dB) Máxima exposição diária permissível 85 8 horas 86 7 horas 87 6 horas 88 5 horas 89 4 horas e 30 minutos 90 4 horas 91 3 horas e 30 minutos 92 3 horas 93 2 horas e 30…

.....................7 2.6 Ato infracional.........................................................................................7 3. Conclusão .....................................................................................................8 4. Referencias ...................................................................................................7 3 1. INTRODUÇÃO …