ldb atualizada
PEDAGOGIA E LDB
PARA CONCURSOS
IESDE Brasil S.A.
Curitiba
2012
Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
© 2012 – IESDE Brasil S.A. É proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais.
CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE
SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ
________________________________________________________________________________
M547e
Messeder, Hamurabi, 1975Pedagogia e LDB para concursos / Hamurabi Messeder. - Curitiba, PR : IESDE, 2012.
164p. : 24 cm (Aprova concursos)
Inclui bibliografia
ISBN 978-85-387-2922-8
1. Ensino - Legislação - Brasil. 2. Ensino - Legislação - Problemas, questões, exercícios. 3. Serviço público - Brasil - Concursos. I. Título. II. Série.
12-1869.
CDU: 34:37(81)(094.5)
26.03.12 03.04.12
034179
________________________________________________________________________________
Capa: IESDE Brasil S.A.
Imagem da capa: IESDE Brasil S.A.
Todos os direitos reservados.
IESDE Brasil S.A.
Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1.482. CEP: 80730-200
Batel – Curitiba – PR
0800 708 88 88 – www.iesde.com.br
Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
Hamurabi Messeder
Formado em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA) e em Pedagogia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Atua como auditor fiscal, escritor, consultor educacional e professor de cursos preparatórios para concursos públicos.
Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
sumário sumário mário
A educação na Constituição Federal de 1988
9
9 | Finalidades da educação
11 | Princípios básicos do ensino
12 | Autonomia das universidades
12 | Deveres do Estado
15 | Liberdade do ensino na iniciativa privada
16 | Conteúdos