Lei Nº 6 404 1976 Lei Nº 11 638 2007

tradução livre do ISO/TMB WG SR N 172, sujeita a erros ou imprecisões. (Versão 00 – 19.10.2009). Em caso de dúvida ou discordância, recomendamos antes consultar a versão original, em inglês. MINUTA DE NORMA INTERNACIONAL ISO/DIS 26000 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 ESSE DOCUMENTO É UMA MINUTA DISTRIBUÍDA PARA COMENTÁRIOS E APROVAÇÃO. ESTÁ, PORTANTO, SUJEITO A MUDANÇAS E NÃO PODERÁ SER CONSIDERADO UMA NORMA INTERNACIONAL…

DO INVESTIDOR ESTRANGEIRO NO BRASIL: NORMATIZAÇÃO E POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL Paulo Potiara de Alcântara Veloso p.60 A INTERAÇÃO ENTRE DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA E DIREITO NACIONAL: O PAPEL DOS TRIBUNAIS NA INTERPRETAÇÃO E NA APLICAÇÃO DAS LEIS. Aline Beltrame de Moura p.69 JUSTIÇA TRANSICIONAL: SOLIDARIEDADE JURISDICIONAL E MATERIAL DENTRO DO ESPECTRO DAS EM OPERAÇÕES DE PAZ DAS NAÇÕES UNIDAS. Javier Rodrigo Maidana p.86 RESPONSABILIZANDO ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS: UM…

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Brasília 2007 Copyright ©, Fundação Alexandre de Gusmão, 2007 Foto da Capa: Cícero Dias, Contínuo Continuum. Paris, 1952. Óleo s/tela, 97 x 130 cm. Coleção S. Burtin, Paris. Rodas, João Grandino. A Conferência da Haia de direito internacional privado : a participação do Brasil / João Grandino Rodas; Gustavo Ferraz de Campos Mônaco. – Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2007. 582 p. ISBN 978-85-7631-085-3 1.…

3.1. O modelo do Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos da USP/IBDP ................ 178 3.2. O modelo do Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos da UERJ/UNESA.......... 179 3.3. O modelo consolidado no Projeto de Lei n. 5.139/2009 do Governo Federal................................ 180 TÍTULO II AÇÃO CIVIL E PARTICIPAÇÃO EM MATÉRIA AMBIENTAL ................................................ 184 CAPÍTULO 1. A PARTICIPAÇÃO PÚBLICA AMBIENTAL SOB O…

. . . . . . . 24 4 Antialérgicos e medicamentos usados em anafilaxia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25 5 Anti-infectantes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26 6 Medicamentos utilizados no manejo das neoplasias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34 7 Imunossupressores e imunoterápicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36 8 Medicamentos e antídotos usados em…

.............................4 2.1.2. Natureza dos direitos sobre marca....................................................................6 2.1.2.1. Outros signos distintivos....................................................................8 2.1.3. Para que servem as marcas?............................................................................11 2.1.3.1. A marca e o objeto designado..........................................................12 2.2. A função econômica da marca........

existentes, em inglês, no site original do projeto, no ETC. É também nosso objetivo proceder à divulgação do livro e do projeto em cada um dos países de língua oficial portuguesa, aproveitando a oportunidade do lançamento local da iniciativa para organizar 6 PREFÁCIO DO IUS GENTIUM CONIMBRIGAE sessões de trabalho, com o intuito de difundir o método de trabalho do manual. Pareceu-nos, portanto, um enlace natural a associação da organização da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa…

SUMÁRIO AUDITORIA INDEPENDENTE ................................... 13 Resolução CFC nº 1.019, de 18-02-05. Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), e dá outras providências ....... 15 Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas de Auditoria Independente de Informação Contábil Histórica – NBC TA ..... 19 Resolução CFC nº 1.279, de 08-04-10. Altera a data de aplicação das NBC TAs, aprovadas pelas Resoluções CFC n

diante do cenário mercadológico empresarial atual, que o sucesso dos negócios está diretamente associado às formas de comunicação existentes, administrativa, interna, institucional e mercadológica. Corroborando com este pensamento Maurício Tavares (2007:11) afirma que “a comunicação é a base da existência de todas as organizações”. Isto provavelmente se deve ao fato de que a comunicação, cada vez mais, estimula vendas, muda hábitos e influencia decisões do seu público de interesse.…

América (non U.S. persons), em conformidade com o Regulation S, editado pela SEC ao amparo do Securities Act, e de acordo com a legislação aplicável no país de domicílio de cada investidor, e, em ambos os casos, desde que invistam no Brasil nos termos da Lei n.º 4.131, de 3 de setembro de 1962, conforme alterada, ou da Resolução n.º 2.689 do Conselho Monetário Nacional, de 26 de janeiro de 2000, conforme alterada, e da Instrução CVM n.º 325, de 27 de janeiro de 2000, conforme alterada…