Lei N 6 938 1981

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS

Região 44 Metropolitana de Salvador, 2000. Tabela 4 – Domicílios Urbanos por Faixa de Renda Mensal Familiar – Região 45 Metropolitana de Salvador. Tabela 5 – Estimativas do Déficit Habitacional Básico, Salvador e RMS. 47 Tabela 6 - Estimativas dos Componentes do Déficit Habitacional Básico, 48 Salvador e RMS. Tabela 7 – Estimativas dos Domicílios Rústicos, por Situação do Domicílio, 48 Salvador e RMS. Tabela 08 – Famílias Conviventes Urbanas, por…

Jornada de Direito Civil / Organização Ministro Ruy Rosado de Aguiar Jr. – Brasília : CJF, 2005. 508 p. ISBN 85-85572-80-9 1. Código civil, 2002 2. Código civil – Enunciados 3. Direito das obrigações 4. Responsabilidade civil 5. Direito de empresa 6. Direito das coisas 7. Direito de família 8. Sucessões. CDU: 347 Copyright c Conselho da Justiça Federal – 2005 ISBN 85-85572-80-9 Tiragem: 4.000 exemplares. Impresso no Brasil. É autorizada a reprodução parcial ou total desde que…

Cálculo Vetorial, Equações Diferenciais de Segunda Ordem. Outras Obras Para suas soluções de curso e aprendizado, visite www.cengage.com.br 9 788522 112593 James Stewart Calculo00vol.II-prefaciais:calculo7 6/10/13 11:04 AM Page I CÁLCULO VOLUME II Calculo00vol.II-prefaciais:calculo7 6/10/13 11:04 AM Page II Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Stewart, James Cálculo, volume 2 / James Stewart ; tradução EZ2…

DJ DATA:02/05/1990 PG:03619 RSTJ VOL.:00016 PG:00015 Ementa O FORO DO DOMICILIO OU DA RESIDENCIA DO ALIMENTANDO E O COMPETENTE PARA A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, QUANDO CUMULADA COM A DE ALIMENTOS. Referências Legislativas LEG:FED LEI:005869 ANO:1973 ***** CPC-73 CODIGO DE PROCESSO CIVIL ART:00100 INC:00002 Precedentes CC DJ JTS RSTJ RSTJ CC DJ JBCC JBCC RCJ RJM RSTJ RT 214 SC 1989/0007417-2 DECISÃO:28/06/1989 DATA:28/08/1989 VOL.:00015 VOL.:00002 VOL.:00016 PG:13676…

edição: 10-11-2010 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Dedico esta obra à Dina, esposa e companheira, que compartilha comigo os tantos momentos de felicidade de nossa vida em comum. Dedico, também, à Jamile, fruto de nosso amor,…

Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Central - UFGD 325.21 D598 Direitos humanos e refugiados / Cesar Augusto S. da Silva (organizador.). – Dourados : Ed. UFGD, 2012. 144 p. : il. Possui referências. ISBN: 978-85-8147001-6 1. Refugiados. 2. Migrantes. 3. Direito de migração. 4. Direito internacional público. I. Silva, Cesar Augusto S. da. Sumário Apresentação 09 A DECLARAÇÃO DE CARTAGENA DE 1984 E OS DESAFIOS DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS…

loco 13 Elaboração do Diagnóstico 14 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 16 LEGISLAÇÕES EM ÂMBITO FEDERAL 16 LEGISLAÇÕES EM ÂMBITO ESTADUAL 17 LEGISLAÇÕES EM ÂMBITO MUNICIPAL 18 Lei Orgânica do Município de Barra Velha-SC 18 Lei Complementar nº 63/2008 de Barra Velha 19 Lei Complementar Nº 128, De 16 De Dezembro De 2011 20 Lei Nº 1191, De 25 De Maio De 2012 22 DIAGNOSTICO SOCIAL 22 TURISMO 23 EVENTOS 23 DIAGNÓSTICO FISICO E AMBIENTAL 24 Geomorfologia 24 Climatologia 24…

quadros Índice de tabelas Índice de figuras Índice de gráficos Página v vi vii ix x xi xii 1 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 1.6 Introdução Problema da pesquisa Justificativa Hipóteses da pesquisa Objetivos da pesquisa Método de pesquisa Estrutura do trabalho 1 5 6 8 9 10 11 2 2.1 O estudo da Rotatividade de Pessoal O estudo da rotatividade de pessoal tendo como objeto o mercado de trabalho O estudo da rotatividade de pessoal tendo como objeto o indivíduo ou grupo de indivíduos O estudo da…

................................. 162 5.1 A Unimed no âmbito da assistência médica suplementar,............................... 162 5.2 Cooperativas Unimed no Brasil,...................................................................... 173 Capítulo 6. Unimed e regulação, ................................................................................ 197 6.1 Falhas de mercado e estratégias securitárias,................................................... 199 6.2 Regulação em saúde,...............