Os direitos humanos e os refugiados

DIREITOS HUMANOS
E REFUGIADOS

César Augusto S. da Silva
(organizador)

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DIREITOS HUMANOS
E REFUGIADOS

César Augusto S. da Silva
(organizador)

2012

Universidade Federal da Grande Dourados
COED:
Editora UFGD

Coordenador Editorial : Edvaldo Cesar Moretti
Técnico de apoio: Givaldo Ramos da Silva Filho
Redatora: Raquel Correia de Oliveira
Programadora Visual: Marise Massen Frainer e-mail: [e-mail]
Conselho Editorial - 2009/2010
Edvaldo Cesar Moretti | Presidente
Wedson Desidério Fernandes | Vice-Reitor
Paulo Roberto Cimó Queiroz
Guilherme Augusto Biscaro
Rita de Cássia Aparecida Pacheco Limberti
Rozanna Marques Muzzi
Fábio Edir dos Santos Costa

Impressão: Gráfica e Editora De Liz | Várzea Grande | MT
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Central - UFGD
325.21
D598

Direitos humanos e refugiados / Cesar Augusto S. da Silva (organizador.). – Dourados : Ed. UFGD, 2012. 144 p. : il.

Possui referências.
ISBN: 978-85-8147001-6

1. Refugiados. 2. Migrantes. 3. Direito de migração. 4. Direito internacional público. I. Silva, Cesar Augusto S. da.

Sumário
Apresentação

09

A DECLARAÇÃO DE CARTAGENA DE 1984
E OS DESAFIOS DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS
REFUGIADOS, 20 ANOS DEPOIS
Wellington Pereira Carneiro

13

A ACOLHIDA DA POPULAÇÃO REFUGIADA EM
SÃO PAULO: A SOCIEDADE CIVIL E A PROTEÇÃO AOS
REFUGIADOS
Liliana Lyra Jubilut

33

REFLEXÕES SOBRE A QUESTÃO RACIAL E REFUGIO
NO SISTEMA BRASILEIRO
Wellington Pereira Carneiro
Janaina Matheus Collar

57

REFUGIADOS E POLÍTICAS PÚBLICAS
Rosita Milesi
Flavia Carlet

77

O ESTADO DIANTE DA QUESTÃO DOS REFUGIADOS
Francielle Uber

99

REFUGIADOS: OS REGIMES INTERNACIONAIS
DE DIREITOS HUMANOS E A SITUAÇÃO BRASILEIRA
Cesar Augusto Silva da Silva
Viviane Mozine Rodrigues

123

A REFUGIADA

“Ela é uma refugiada
Eu vejo seu rosto
Eu vejo você olhando fixamente de volta pra mim
Ela é a refugiada
Sua mãe