TFG II REFUGIADOS AMBIENTAIS LUCAS DIAS MACHADO VERSAO DEFINITIVA

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REFUGIADOS AMBIENTAIS: SUPRESSÃO DE DIREITOS E DO PRINCÍPIO DA
DIGNIDADE HUMANA FRENTE À DEVASTAÇÃO DA NATUREZA

Lucas Dias Machado1
Nara Suzana Stainr Pires2

RESUMO
O presente trabalho discute os direitos humanos no que tange aos direitos culturais, étnicos e dignidade humana dos refugiados ambientais. Tendo como objetivo verificar a possibilidade do resguardo dos direitos e dignidade dos refugiados ambientais mesmo em territórios com valores e culturas totalmente diferentes das oriundas de seu local de origem. No cenário mundial atual, cada vez mais a natureza é devastada em nome do progresso tecnológico. Diante disso, as pesquisas vêm revelando uma grande probabilidade do aumento nas catástrofes naturais, o que por consequência eleva o número de pessoas que abandonam seus lugares de origem em busca de abrigo e acabam se alocando em territórios com valores e culturas muito diferentes das suas. Então, como será possível equilibrar as regras comportamentais dos locais hospedeiros com as condutas dos refugiados ambientais sem que se afetem os direitos e dignidade dos envolvidos nessa provável mistura étnica e cultural?
Para abordar o tema contrapõem-se as liberdades e os direitos dos refugiados ambientais aos costumes e tradições locais dos países hospedeiros, o que tem por resultado a supressão de direitos humanos dos refugiados, ou o desrespeito a condutas das sociedades locais. Assim, se por um lado à manutenção dos direitos dos refugiados afronta a cultura local, a imposição da tradição do país hospedeiro reduz a dignidade humana dos indivíduos que são expulsos de suas terras natais. Para se alcançar esses objetivos a metodologia utilizada foi a dialética, que analisa as contradições a respeito do tema. A ela somou-se o método histórico e comparativo, onde o primeiro trouxe a evolução histórica dos direitos humanos e o segundo estabeleceu as diferenças entre os sujeitos da relação resultante do problema abordado.

PALAVRAS-CHAVES: Direitos Fundamentais;