Lista

I - INTRODUÇÃO

Homens, mulheres e crianças, a cada instante, são obrigadas a fugir do lugar onde residem habitualmente, com receio de perderem a própria vida, a segurança e a liberdade em razão de guerras, perseguições, discriminações, intolerâncias etc. Estas pessoas, vítimas de violação de direitos humanos, são os refugiados.

Os refugiados pertencem a todas as raças e religiões e encontramo-los em todas as partes do mundo. Podemos citar Albert Einsten, Sigmund Freud, Felipe Gonzalez Marquez, Mario Soares, Corazon Aquino, Mikhail Baryshnikov, Rudolf Nureyev, Marlene Dietrich, Aleksandr Solzhenitsyn, Bertolt Brecht, Sun Yat-Sen, Richard Wagner, Victor Hugo, Giuseppe Garibaldi, Vladimir Nabokov e Marc Chagall como os refugiados mais conhecidos.(1)

Até a década de 50, seguramente, a maioria dos refugiados era europeus, o que de certo modo justificava a reserva geográfica existente nos Instrumentos Internacionais. Atualmente, no entanto, a maioria é composta principalmente de africanos e asiáticos, dos quais 80% são mulheres e crianças.(2)

Muitos são os motivos de hoje existir um grande número de refugiados quais sejam, questões territoriais (África e Oriente Médio), questões econômicas (Albânia), questões religiosas (Afeganistão) e étnicas (Repúblicas da ex-Iugoslávia).

Normalmente, os refugiados têm de abandonar tudo (a casa, os bens, a família e o país) em troca de um futuro incerto numa terra desconhecida.(3)

Os refugiados, como se percebe, sofrem freqüentes e graves violações de direitos humanos, sendo esta situação uma das grandes tragédias do nosso tempo, que merece um estudo destacado na violação aos direitos da pessoa humana.

II - BREVE HISTÓRICO

Desde os primórdios da civilização humana, pessoas eram excluídas e sofriam perseguições em razão de condições várias.

Na Grécia e em Roma antigas, a proteção (em razão da hospitalidade) era praticada nos templos. O cristianismo também concedia proteção nas igrejas, inclusive a