Lei N 6 938 1981

Demográficas e da Saúde, informação toda produzida no INE, I. P. A análise desenvolve-se, sobretudo, tendo como referência a geografia existente à data da realização dos Censos 2001 (NUTS II - Decreto Lei nº46/89) evidenciando-se, quando necessário, os valores reportados à geografia de 2002 (NUTS II - Decreto Lei nº 244/2002). Os indicadores calculados com base nas duas geografias disponibilizam-se nos Quadros Anexos. 1. População A dinâmica do crescimento da população residente em…

FÍSICA NUCLEAR Carlos A. Bertulani ´ 1 - OS NUCLEONS E OS P´ IONS 1.1 - Os N´ cleons u As experiˆncias de espalhamento feitas por Rutherford em 1911 [Ru11] levaram o e mesmo a propor um modelo atˆmico em que quase toda a massa do ´tomo estava contida o a em uma pequena regi˜o de seu interior, denominada n´cleo. O n´cleo deveria conter a u u todas as cargas positivas do ´tomo, o restante do espa¸o atˆmico sendo preenchido pelas a c o cargas negativas. O pr´prio Rutherford pˆde, em…

............................................................. 102 PARTE II – DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM GERAL À INDENIZAÇÃO PELAS PRÁTICAS DE CARTEL.................................................................................104 CAPÍTULO 6 – RESPONSABILIDADE CIVIL..............................................................104 6.1 – Ato ilícito......................................................................................................... 115 6.2 – Dano ...................

OS DIREITOS RESERVADOS- Direito administrativo 35 É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. 10.994, 14 de dezembro de 2004. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Lei nº de Impresso no Brasi i!Printe d in Brazil Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br 1384 …

............................................................................................. 139 IV.5.2. Orçamento .......................................................................................................................... 140 IV.6. Defesa (P006) ............................................................................................................................. 142 IV.6.1. Políticas ...................................................................................

SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-19686-5 Almeida, Fabrício Bolzan de Direito do consumidor esquematizado / Fabrício Bolzan de Almeida. – São Paulo: Saraiva, 2013. 1. Consumidores – Leis e legislação 2. Consumidores – Proteção I. Título. CDU-34:381.6(81)(094.4) Índice para catálogo sistemático: 1. Consumidores : Direitos 34:381.6(81) (094.4) 2. Direito do consumidor 34:381.6(81) (094.4) Diretor editorial Luiz Roberto…

da edição: 8-10-2010 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 126.247.001.001 Elementos do Direito Civil.indd 4 17/11/2010 11:45:12 A minha querida sogra, Maria Helena Pansano, que nos deixou precocemente e de forma repentina em…

da resolução de conflitos pelos meios tradicionais, é crescente a busca de estudo e aplicação dos meios alternativos de resolução de disputa (“ADRs”) cujos principais são arbitragem, mediação e negociação.3 No Brasil, já existe lei tratando da arbitragem e uma proposta de lei de mediação. Contudo, a negociação mostra-se a margem de qualquer regulação legal, em grande parte pelo fato de que sua idéia contempla a auto-composição. Não obstante esta aparente falta de importância em face da…

Públicos – Vol. 2 – Flávio Tartuce 3ª edição. julho/2008 1 DIREITO CIVIL para Concursos Públicos – Vol. 2 – Flávio Tartuce DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1. A RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL E O CÓDIGO CIVIL DE 2002 – 6 CONCEITOS INICIAIS 1.1. O conceito de obrigação e seus elementos constitutivos 6 1.1.1. Elementos subjetivos da obrigação 7 1.1.2. Elemento objetivo ou material da obrigação 8 1.1.3. Elemento imaterial, virtual ou espiritual da obrigação 9 1.2. Diferenças…

5 2. TURISMO E TRANSPORTE AÉREO.................................................................. 6 2.1 APRESENTAÇÃO........................................................................................ 2.2 TURISMO: DEFINIÇÃO, ELEMENTOS BÁSICOS E TENDÊNCIAS 6 INTERNACIONAIS................................................................................................. 6 2.3 TRANSPORTE AÉREO: SUA IMPORTÃNCIA ESTRATÉGICA E A RELAÇÃO COM O TURISMO.........................