Matriz Economia

BRUNO OLIVEIRA MAGGI

O CARTEL E SEUS EFEITOS NO ÂMBITO DA
RESPONSABILIDADE CIVIL

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

ORIENTADORES
Professor Titular Antonio Junqueira de Azevedo
Professor Associado Claudio Luiz Bueno de Godoy

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
SÃO PAULO
2010

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE DIREITO

O CARTEL E SEUS EFEITOS NO ÂMBITO DA
RESPONSABILIDADE CIVIL

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL

Professores orientadores:
Professor Titular Antonio Junqueira de Azevedo
(janeiro/2007 a novembro/2009)

Professor Associado Claudio Luiz Bueno de Godoy
(novembro/2009 a março/2010)

Aluno: Bruno Oliveira Maggi
Nº USP 3509764

São Paulo – 2010

Ao Professor Junqueira (in memoriam), que tanto me ensinou.
Aos meus pais, que tudo me deram.
Ao meu irmão e amigos, que sempre me apoiaram.

RESUMO

MAGGI, Bruno Oliveira. O cartel e seus efeitos no âmbito da responsabilidade civil.
233 f. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São
Paulo, 2010.

A dissertação analisa os danos decorrentes dos efeitos gerados pelos cartéis sob a ótica da responsabilidade civil, visando identificar os prejuízos gerados aos consumidores e demais compradores dos produtos que sofrem a ação do cartel. Primeiro, são analisadas as estruturas de mercado que propiciam a formação dos cartéis e a sua definição sob os aspectos econômico e jurídico. Após os efeitos gerados pelos cartéis são verificados e agrupados de acordo com as lesões provocadas pelas decisões dos cartelistas para viabilizar a apreciação dos danos gerados. Tais danos correspondem à parte dos requisitos necessários para a configuração da responsabilidade civil, que recai sobre os membros do cartel e os obriga a indenizar todos os prejudicados por suas práticas, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas ou mesmo a sociedade como um todo. Nesse sentido, os prejuízos gerados pelos cartéis podem ser