matriz atividade individual economia
Módulo: 2
Atividade: 1
Título: Formação de Cartel
Aluno: Milene Maria Tremocoldi Martinelli
Disciplina: Introdução a Economia
Turma: 27
Introdução
A atividade a seguir terá como objetivo analisar a formação de Cartéis no Brasil, os problemas na economia nacional e as suas consequências.
Os objetivos, principal e específico, serão norteados, nessa atividade, pelos Títulos de três textos sugeridos na atividade: “Combate aos Cartéis”, “Defesa da livre concorrência no Brasil: Tendências recentes e desafios à frente”; “Concorrência: Panorama no Brasil e no Mundo” e a cartilha do CADE.
Principais características do cartel
Em primeiro lugar vamos estipular que cartel é um acordo secreto entre concorrentes de um mesmo produto e que se tornam aliados, visando elevar os preços e lucros por meio da divisão do mercado, combinação de preços e prazos, divisão de cotas de produção, controle das quantidades produzidas e distribuídas ou da divisão territorial, evitando a competição no mercado e tornando a liberdade de escolha do consumidor praticamente impossível.
É de fundamental importância ressaltar as consequências dos cartéis para a economia e ações que devem ser tomadas neste caso, pois no Brasil este é um ato ilícito e fadado a punições, se descoberto. Entretanto, existe uma grande dificuldade em comprovar sua existência, pois são constituídos por meios de acordos horizontais e atuam de tal forma que não possuem provas físicas que possam comprovar a sua existência.
Importância do CADE
No Brasil existem órgãos responsáveis pela análise de formação de cartel e defesa da concorrência, que são o CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica– o SDE – Secretaria do Direito Econômico – e o SEAE – Secretaria do Acompanhamento Econômico. Tais órgãos visam orientar, fiscalizar, prevenir e apurar abusos do poder econômico.
Nessa mesma perspectiva, compartilhada por Kotler e Armstrong (2002) ao descreverem que existem políticas