Lei N 6 938 1981

Science, volume 5, número 3, agosto de 1 994. Copyright 1 994, lnstitute for Operations Research and the Management Sciences (I NFORMS), 7240 Parkway Drive, Suite 3 1 0, Hanover, M D 21 076 USA. I N FORMS não é responsável por erros introduzidos na tradu- ção para o inglês da figura original; Tabela 6 . 1 reimpressa com permissão de The Free Press, Divisão de Simon & Schuster Adult Publishing Group, de FO­ RECASTING, PLANNING, AND ST RAT EGY FOR THE 21ST CENTURY, de Spyros G.…

E PODER ECONÔMICO ...................................................................................... 81 BASES CONSTITUCIONAIS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL .................................................... 85 A PROPRIEDADE INTELECTUAL NASCE DA LEI ............................................................................................... 85 A TENSÃO CONSTITUCIONAL QUANTO À PROPRIEDADE INTELECTUAL ......................................................... 90 A RAZOABILIDADE RESOLVE…

DIREITO CIVIL Capítulo I CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO Sumário: 1. Conceito de direito. 2. Distinção entre o direito e a moral. 3. Direito positivo e direito natural. 4. Direito objetivo e direito subjetivo. 5. Direito público e direito privado. 6. A unificação do direito privado. 1. Conceito de direito O homem é um ser eminentemente social. Não vive isolado, mas em grupos. A convivência impõe uma certa ordem, determinada por regras de conduta. Essa ordenação pressupõe a…

pode exigir do ser humano a infalibilidade, mas se pode alcançar a ele a cautela que se faz necessária para o exercício de sua profissão com uma diminuição considerável dos riscos. A B S T R A C T I N T R O D U Ç Ã O “ Procure não prejudicar ninguém e ajude a todos que puder”. (Arthur Schopenhauer – Dantzig 1788, Frankfurt 1860. Filósofo) A escolha do tema responsabilidade civil do médico, precauções e defesas é decorrente de um…

0000000002983046 0000000003044524 0000000003283617 0000000000012391 0000000003821573 0000000003537164 0000000002118015 0000000002955070 00004310567SSPPA 0000000005824823 0000000001870367 0000000001371680 0000000004293356 0.50 1.25 2.00 1.50 1,25 N/A 0,75 1.50 2.00 1.50 1.25 0.75 2.50 1.50 2.00 1.50 1.00 1.50 1.50 0.25 1.50 1.75 2.00 1.00 0.25 0.50 2.00 2.75 1.75 1.50 1.25 II. Tornar público o Resultado final na Prova de Títulos e o…

• tir., set./2010 mar./2007; 2.• tir., abr./2007; 3.' tir., maio/2007; 4.' tir., ago./2007; s.• tir., sel./2007; s.• tir., oul./2007 mar./2008; 2.• tir., mar12008; 3.ª tir., abr./2008; 4.ª lir., jun.12008; s.• tir., ago./2008; 6.ª lir., ago./2008; 1.• tir., out./2008 6.ª tir., set./2009 D 1 s.• edição: D 16.ª edição: lev./2011; 2.ª tir., maio/2011; 3.• tir., ago./2011 lev./2012; 2.ª tir., jul.12012; 3.ª tir., set.12012 D 11.• edição: mar.12013; 2.ª tir., ago./2013; 3.ª !ir.,…

petróleo vem se destacando no cenário nacional devido a sua vanguarda tecnológica, a capacidade de geração de empregos qualificados, os investimentos externos, e, principalmente, pelos royalties e participações especiais. Após a promulgação da Lei 9478/97 (Lei do Petróleo), houveram aumentos significativos de transferências do governo brasileiro para as esferas estaduais e municipais, provenientes, principalmente, dos royalties e das participações especiais oriundas da indústria do…

questões, a partir do seguinte programa: Prova de Conhecimentos Gerais – 15 Questões: LÍNGUA PORTUGUESA – 6 Questões: Interpretação de texto; Sinônimos e antônimos; Sentido próprio e figurado das palavras; Ortografia oficial; Acentuação Gráfica; Pontuação; Substantivo e adjetivo: Emprego de pronomes, preposições e conjunções; Concordância verbal e nominal; Crase; Regência. MATEMÁTICA – 6 Questões: Números inteiros: operações e propriedades; Números racionais: representação…

fica obrigado a repará-lo ( CÓDIGO CIVIL, 2002) . 5 Na mesma senda, o artigo 931 do Código Civil de 2002 dispõe: Artigo 931. Ressalvados outros casos previstos em lei especial, os empresários individuais e as empresas respondem independentemente de culpa pelos danos causados pelos produtos postos e circulação. (CÓDIGO CIVIL, 2002) 6 Pode também responder o agente, por ato ilícito de pessoa por quem este é responsável, por coisa pertencente a este, onde se enquadra na responsabilidade…

edição: 3-10-2011 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 236733 Direito Civil Brasileiro - parte geral - 001-018.indd 4 29/11/2011 17:47:03 ÍNDICE INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Capítulo I CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO 1.…