Plano de saneamento

Contratação/Fiscalização

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA

CNPJ: 83.102.459/0001-23

Endereço: Av. Gov. Celso Ramos, 200 - Centro
Barra Velha, SC
CEP: 88.390-000
Telefone: [phone]

Site: http://www.barravelha.sc.gov.br

EXECUÇÃO

S & C ENGENHARIA - CONSULTORIA EM SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
CNPJ: 135.25.4/0001-23
Endereço: Estrada Costa Brava, 31 - Estaleiro
Balneário Camboriú - SC
CEP: 88330-000 Caixa Postal: 182
Telefone/FAX: [phone]
Site: http://www.sfengenharia.com.br/
E-mail: [e-mail]

EQUIPE TÉCNICA
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Engenheira Ambiental Angela Cristina Andriolli CREA-SC 24.066/14
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Engenheira Ambiental Gabriela Rocha CREA-SC 25.092/23
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Engenheira Ambiental Ivana Laís Conceição CREA-SC 59.855/75
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Engenheiro Ambiental Jaqueline de Souza CREA-SC 45.698/08
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Engenheira Ambiental Nicole de Morais CREA-SC 25.991/02

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 9 PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E METODOLOGIA DE TRABALHO 11 Princípios E Diretrizes 11 Preparação de Campo 12 Preparação in situ 13 Preparação in loco 13 Elaboração do Diagnóstico 14 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 16 LEGISLAÇÕES EM ÂMBITO FEDERAL 16 LEGISLAÇÕES EM ÂMBITO ESTADUAL 17 LEGISLAÇÕES EM ÂMBITO MUNICIPAL 18 Lei Orgânica do Município de Barra Velha-SC 18 Lei Complementar nº 63/2008 de Barra Velha 19 Lei Complementar Nº 128, De 16 De Dezembro De 2011 20 Lei Nº 1191, De 25 De Maio De 2012 22 DIAGNOSTICO SOCIAL 22 TURISMO 23 EVENTOS 23 DIAGNÓSTICO FISICO E AMBIENTAL 24 Geomorfologia 24 Climatologia 24 Hidrografia 25 ASPECTOS DEMOGRÁFICOS 25 TAXA MÉDIA ANUAL DE CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO 25 INCIDÊNCIA DE POBREZA NO MUNICÍPIO 28 ECONOMIA 28 SAÚDE 29