Lei N 4 320 64

- O TEMPO DISPONÍVEL PARA ESTAS PROVAS DE QUESTÕES OBJETIVAS E DISCURSIVAS É DE 4 (QUATRO) HORAS. NOTA: Em conformidade com a legislação em vigor, que determina a obrigatoriedade do uso das novas regras de ortografia apenas a partir de 31 de dezembro de 2012, o candidato poderá optar por utilizar uma das duas normas atualmente vigentes. 1 BOAS PROVAS! 2o DIA - GRUPO 2 - MANHÃ 6 7 5 4 3 2 1 HIDROGÊNIO LÍTIO SÓDIO POTÁSSIO RUBÍDIO…

Prisão 1. Reforma do CPP 1°) PL 4210/01: lei 10258/01 (prisão especial) 2°) PL 4204/01: lei 10792/03 (interrogatório) 3°) PL 4203/01: lei 11689/08 (tribunal do júri) 4°) PL 4205/01: lei 11690/08 (provas) 5°) PL 4207: lei 11719/08 (procedimento comum) 6°) PL 159/09 do Senado: (projeto do novo CPP – não aprovado) 7°) PL 4208/01: lei 12403/11 (prisão) 2. Tutela cautelar no processo penal No processo penal, não há um processo cautelar autônomo como existe no processo civil. Porem,

252, 268, 277, 278, 312, 313, 316, 357, 361, 367, 398, 402, 409, 418, 441, 463, 498, 499, 500, 501 6, 10, 16, 17, 60, 65, 83, 84, 91, 92, 93, 94, 99, 103, 115, 128, 144, 162, 174, 175, 181, 184, 218, 224, 240, 251, 253, 267, 286, 287, 306, 319, 320, 325, 328, 342, 362, 365, 366, 389, 391, 393, 401, 415, 434, 445, 462, 467, 473, 496 229, 230, 322, 324, 406 39, 69, 76, 85, 129, 148, 158, 167, 168, 309, 311, 372, 380, 390, 436, 459, 477 12, 108, 157, 169, 170, 193, 214, 231, 321,…

da detração penal nas hipóteses de decretação de medidas cautelares de natureza pessoal alternativas à prisão, aplicadas no curso do inquérito policial ou do processo criminal, incluídas no rol dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Penal, pela Lei n. 12.403/2011, já que a mesma lei não trouxe previsão acerca do assunto. Para tanto, foi necessário discorrer sobre as medidas cautelares de natureza pessoal no âmbito processual penal, discorrendo, em um primeiro momento, sobre a…

terreno. Ao todo, são 165m2 de área construída, sendo 85,5m2 no primeiro pavimento e 85,5m2 no segundo pavimento, bem distribuídos entre 4 quartos, uma sala, dois banheiros, uma dependência de empregada, uma cozinha, uma escadaria e uma garagem. O IAT da rua Agostinho Menezes é especificado no Anexo VII (altura máxima e número máximo de pavimentos permitidos) da Lei 6.997 de 30 de setembro de 1987 e é de número 3, isto é, significa que a área de ocupação do terreno pode ser…

306 x 10-4 b) 10-4 c) 10-5 A ordem de grandeza é 10-4 d) 10-6 e) 10-7 3) (UERJ) Qual a ordem de grandeza do número de segundos contidos em um mês ? a) 103 Solução : 1 h 3.600 Seg x = 86.400 seg b) 104 24 h x c) 105 d) 106 1 dia 86.400 Seg x = 2.592.000 seg e) 107 30 dias x x = 2,6 . 106 seg 4)…

...........................11 4. Aula 3 – SISTEMAS EQUIVALENTES ..................................................................15 4.1. Construção de Sistema Equivalente.....................................................................15 4.2. Sistema de força do Momento Resultante...........................................................15 4.3. Casos Particulares de Sistemas Equivalentes.......................................................15 5. Aula 4 – SISTEMA DE FORÇAS PARALELAS..

José Machado da Silva Vítor Grade Tavares 1 Conversores Analógico/Digital Sumário n Introduç ão n Condicionamento de sinal n n n Característica de transferência, terminologia Parâmetros característicos Arquitecturas de conversores A/D q Paralelo (Flash) q Paralelo em dois passos (Two-step flash) q Integraç ão Aproximações sucessivas Sobreamostragem (Sigma-Delta) Aplicações q q n Electrónica 3 – 2005/06 2 Conversor Analógico/Digital Um dispositivo…

fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas. O PNAE é gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e teve seu escopo de responsabilidades ampliado através da Lei nº 11947 de 16 de junho de 2009, incluindo a alimentação como um direito do aluno e um dever do Estado (Artigo 3º). Seu objetivo é atender às necessidades nutricionais do educando durante sua permanência em sala de aula, contribuindo…

espaço amostral. 3 – Considere o lançamento de três moedas juntas ou uma moeda três vezes, descreva o espaço amostral. 4 – Considere o lançamento de dois dados juntos ou um dado duas vezes, descreva o espaço amostra. 5 – Considere o lançamento de dois dados e associado a ele os eventos: A: “ Soma dos números obtidos igual a 9” B: “ O número do 1º dado maior ou igual a 4” Enumere os eventos: a) A ( B b) A ( B c) [pic] d) B – A 6 – Sejam A, B e C três eventos de…