Lei Nº 4 717 65

....................................................................................1 1.a. Dogmática jurídico-penal: teorias contemporâneas..................................................................3 1.b. Aplicação da pena. Código Penal e leis especiais. ..................................................................8 1.c. Crimes contra a vida. Lesões corporais. Periclitação da vida e da saúde...............................11 2.a. Criminologia: teorias contemporâneas. .............

----------------------------------------------------------------------------------Dr. Antônio Fernando Pereira Falcão- Orientador Tenente Coronel ------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- 4 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho a todos aqueles que em sua história de vida se empenharam ou se empenham na promoção da saúde como forma primordial para garantir a evolução salutar da…

PORTARIA MEC/SERES Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2012. Diário Oficial da União nº 6, de 09 de Janeiro de 2012 (segunda-feira) – Seção 1 Págs. 19_43 Ministério da Educação Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2012. O Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 7.480, de 16 de maio de 2011, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a…

Índice [esconder] 1 Contexto 1.1 Eleição de 2010 1.2 Primeiros anos do governo Dilma 1.3 Protestos de junho de 2013 1.4 Após os protestos 1.5 Morte de Eduardo Campos 2 Pré-candidaturas 3 Convenções partidárias 3.1 Legislação 3.2 Convenções 4 Lista de candidatos e coligações 5 Programa eleitoral 5.1 Primeiro turno 5.2 Segundo Turno 6 Pesquisas de opinião 6.1 Primeiro turno 6.2 Segundo Turno 7 Debates 7.1 Primeiro Turno 8 Resultados 8.1 Primeiro turno 8.1.1 Por…

ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO DE TOMAR Contabilidade Geral I CASOS PRÁTICOS DE CONTABILIDADE FINANCEIRA -I Caderno nº 3 Docentes: Carlos Rosa Lopes Daniel Ferreira de Oleveira Pedro Marques Página 1 de 47 ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO DE TOMAR Contabilidade Geral I CONTA 11 - CAIXA 11 – Caixa 11.1 – Caixa Principal 11.2 – Caixa Delegação de Leiria 11.3 – Caixa Delegação de Coimbra ... 11.8 – Caixa Pequena/Fundo Fixo de Caixa 11.9 – Transferências de Caixa Conta 11 – Caixa Inclui…

Ambiente-MMA Secretaria-Executiva Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA Esplanada dos Ministérios Bl. B 6o andar Brasília D.F. Tel: +55 (61) 4009 1433 / Fax: 4009 1768/1769 email: conama@mma.gov.br sitio: www.mma.gov.br/conama ISBN: 85-7738-039-4 Impresso no Brasil Ministério do Meio Ambiente - MMA Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA RESOLUÇÕES DO CONAMA Resoluções vigentes publicadas entre julho de 1984 e maio de 2006 1a edição Brasília 2006 …

Ambiente-MMA Secretaria-Executiva Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA Esplanada dos Ministérios Bl. B 6o andar Brasília D.F. Tel: +55 (61) 4009 1433 / Fax: 4009 1768/1769 email: conama@mma.gov.br sitio: www.mma.gov.br/conama ISBN: 85-7738-039-4 Impresso no Brasil Ministério do Meio Ambiente - MMA Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA RESOLUÇÕES DO CONAMA Resoluções vigentes publicadas entre julho de 1984 e maio de 2006 1a edição Brasília 2006 DIRIGENTES DO CONAMA…

integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012). L2 - Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012). L3 - Candidatos que, independentemente da renda (art. 14, II, Portaria Normativa nº 18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012). L4 -…

REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DECRETO-LEI Nº 9.295, DE 27 DE MAIO DE 1946. Vide Lei nº 4.399, de 31.8.1964 Cria o Conselho Federal de Contabilidade, define as atribuições do Contador e do Guarda-livros, e dá outras providências O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição

e espécies de parentesco. 1. Parentesco.2.Natural, afim, civil. 3. Legitimo, ilegitimo. 4. Adoção. 5.Transversal. 6. Familia e parentesco. Ação declaratória. 7.Código Civil, art. 332 § 947. Linhas do parentesco. 1. Linha reta, linha colateral. 2.Materna, paterna.3.Ascendente, descendente § 948. Contagem dos grous. 1. Definição. 2. Parentesco colateral. 3. Grodus dicti sunt a sirnilitudine scalaruum. 4.Começo da contagem. 5. Tábua do parentesco. 6. Linha reta, linha colateral …