Lei Municipal Publicada Em 01 06 2010

Apucarana, desde 2001, através de uma Lei municipal, todas as escolas passaram a funcionar em horário integral atendendo aos alunos de 2º a 5º anos levando então o slogan de Cidade Educação. Em 2013, a atual gestão municipal revogou a lei e retirou o slogan, mesmo assim a cidade continua como uma referência na área da educação integral. A Escola Integrada em Belo Horizonte teve início em 2006 e perdura até os dias de hoje. É um programa financiado pela Secretaria Municipal de Educação,…

- UNOPAR Prof. José Manoel da Costa Uruguaiana/ RS 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 JUSTIFICATIVA 4 3 HISTÓRICO 5 4 INFORMAÇÕES MERCADOLÓGICAS 7 5 TRIBUTAÇÃO 8 5.1 IMPOSTOS FEDERAIS 8 5.2 IMPOSTOS ESTADUAIS 8 5.3 IMPOSTOS MUNICIPAIS 9 5.4 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 9 6 LIVROS FISCAIS 10 6.1 LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADAS 10 6.2 LIVRO DE REGISTRO DE SAÍDAS 10 6.3 LIVRO CAIXA 10 6.4 LIVRO DE APURAÇÃO DO ICMS 10 6.5 Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR) 11 …

exige o art. 37, II, da CR/88, para a ocupação de cargo público, a r. sentença declarou a nulidade do contrato de prestação de serviços. Contudo, o MM. Juízo a quo, entendendo pela inconstitucionalidade da Súmula 363 do Col. TST e do artigo 19-A da Lei 8036/90, indeferiu o pedido de pagamento dos valores relativos aos depósitos de FGTS. Data maxima venia do decidido, merece reforma a r. sentença. Tornou-se incontroverso nos autos que a reclamante foi contratada pelo município…

socialmente com a participação dos conselhos nacionais, estaduais e municipais e com a permeabilidade das demandas estabelecidas nos espaços de organização social nos momentos de formação da agenda e deliberação acerca de alternativas e decisões. A Questão Habitacional tem de ser pensada como uma Política de Estado, o poder público é agente indispensável na regulação urbana e do mercado imobiliário, na provisão da moradia, e em âmbito municipal na regularização do uso e ocupação do solo…

com endereço na _______(endereço completo) ___________, representada por ___________(nome do representante ou do procurador) __________, inscrito(a) no CPF sob o nº_______________, requer, com fundamento na Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009 e no Decreto nº 7.237, de 20 de julho de 2010: ( ) a concessão originária de certificação de entidade beneficente de assistência social; ou ( ) a renovação de certificação de entidade beneficente de assistência social; Por se tratar…

..........05 2. OBJETIVOS...........................................................................................................06 2.1 OBJETIVO GERAL.............................................................................................06 2.2 OBJETIVOS ESPECIFICOS...............................................................................06 3 O AMBIENTE EXTERNO.....................................................................................07 4. O MACROAMBIENTE...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE EDITAL Nº 001/2013 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Edgardo de Pereira Velho, 635, representada pelo Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Zeny dos Santos Oliveira, no uso de suas atribuições legais, através da Secretaria Municipal de Administração e mediante contrato celebrado com a empresa PONTUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONCURSOS LTDA., TORNA PÚBLICA a abertura de…

........................... 06 2.1 Aspectos físicos ........................................................................................ 06 2.2 Recursos humanos e pedagógicos ............................................................ 06 2.3 Corpo discente........................................................................................... 06 2.4 – Corpo docente ........................................................................................ 06 3. Descrição das…

Executivo, ACILON GONÇALVES PINTO JUNIOR, portador do RG nº2006002053330 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº091.881.853-20, tendo em vista os elementos contidos no processo nº12745359-8, resolve com fundamento no inciso I, “c” c/c o §8º do art.65 da Lei Nº8666/93 fazer apostilamento ao Contrato nº0461/2013, celebrado entre esta Secretaria e o Sr. EFRAIM GENTIL DE GOES NETO, para nele modificar a dotação orçamentária consignada na Cláusula Quinta, devendo constar:…

POLÍCIA DA BAHIA MILITAR Subcomando-Geral - n.º 121 - 01 de julho de 2010 BOLETIM GERAL OSTENSIVO - VERSÃO WEB BGO BGO 01 de julho de 2010 n. 121 o SUMÁRIO ASSUNTO 1ª PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS a. OFICIAIS b. PRAÇAS 3ª PARTE - GERAIS E ADMINISTRATIVOS 3.1 GERAIS 3.2 ADMINISTRATIVOS a. PESSOAL MILITAR 2ª PARTE - INSTRUÇÃO E OPERAÇÕES POLICIAIS-MILITARES 2.1 INSTRUÇÃO 2.2 OPERAÇÕES POLICIAIS-MILITARES 1) OFICIAIS 2) PRAÇAS b. PESSOAL CIVIL 4ª PARTE - JUSTIÇA E…