Lei Municipal Publicada 1 06 2014

Tatiane de Almeida Moura RA: 3722681998 6º sem Welligna Daciany de Sousa Fernandes RA: 3730677550 6º sem ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Contabilidade e Orçamento Público SOROCABA 2014 Elmo Esteves de Souza Junior RA: 5830170195 5º sem Etiene Garcia Fraiz RA: 5634126142 5º sem Josie Reis Carneiro RA: 3715660423 6º sem Sandra Regina Ribeiro Bernardino RA:…

trata de uma ocorrência que traz a exigência do respectivo ônus para o contribuinte. A lei descreve situações que ocorrem na vida real, que surge o momento do nascimento da obrigação tributária. Essa definição, contida na lei, das hipóteses em que o tributo incide ou em que o tributo deva ser cobrado, que denominamos de fato gerador da obrigação tributária. O fato gerador é, assim, a situação de fato, prevista na lei de forma prévia, genérica e abstrata, que, ao ocorrer na vida real, faz…

COORDENADORIA DO CENTRO DE SELEÇÃO EDITAL DE ABERTURA CCS Nº 09, DE 15 DE AGOSTO DE 2014 PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR 2015 DA UFGD (PSV-2015/UFGD) A COORDENADORIA DO CENTRO DE SELEÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Instrução de Serviço PROGRAD nº 293, de 05/09/2012 e em conformidade com a Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e suas alterações; a Lei nº 11.331, de 25/07/2006; o Decreto nº 5.622, de 19/12/2005, e suas…

convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais não poderá o candidato alegar desconhecimento. 3.3 No requerimento de inscrição, sob as penas da Lei, o candidato declarará: a) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos,…

TERMO DE REFERÊNCIA Edital - Pregão Presencial nº 029/2014 Tipo menor preço GLOBAL/MENSAL Fundamentação: Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente a Lei nº 8.666/83; LC nº 123/2006; Decreto Municipal nº 283/2007 e demais legislações atinentes. 1.OBJETO: 1.1. DO OBJETO Constitui objeto da presente licitação a contratação de serviços técnicos especializados de planejamento, elaboração, execução e aplicação de provas teóricas e práticas no CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO

CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE SEGURANÇA MUNICIPAL – CLASSE I (GUARDA MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DO RECIFE A Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas do Município do Recife e a Secretaria de Segurança Urbana, no uso de suas atribuições e considerando a autorização concedida pelo Prefeito do Recife na Portaria nº 219, de 24 de janeiro de 2014 e o disposto na Lei Orgânica do Município do Recife, especialmente as normas contidas…

Prefeitura Municipal de Cuiabá MANUAL TÉCNICO DE AUDITORIA INTERNA E INSPEÇÕES MR 001 - ACI VERSÃO: 00 DATA: 01/06/2010 ATO APROVAÇÃO: Portaria ACI n° 003/10 MANUAL TÉCNICO DE AUDITORIA INTERNA E INSPEÇÕES Auditoria e Controle Interno – ACI Cuiabá - 2010 MANUAL TÉCNICO DE AUDITORIA INTERNA E INSPEÇÕES Prefeitura Municipal de Cuiabá MR 001 - ACI VERSÃO: 00 DATA: 01/06/2010 ATO APROVAÇÃO: Portaria ACI n° 003/10 REFERENCIAL ESTRATÉGICO AUDITORIA …

aponta como “a passagem de um estado para outro. A transição de uma situação para outra situação diferente. Mudança representa transformação, perturbação, interrupção, fratura”. Chiavenato (ibid.) ainda divide em quatro os tipos de mudança organizacional 1 Físicas, incluindo instalações e equipamentos, métodos e processos de trabalho, produtos ou serviços; 2 Lógicas, incluindo missão, objetivos e estratégias organizacionais, além de novas soluções; 3 Estruturais, relacionadas às…

Segunda - feira, 29 de Setembro de 2014 Belém-Pará-Ano LVI - Nº 12.661 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM MESA DIRETORA (BIÊNIO 2013/2014) ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR Prefeito PRESIDENTE KARLA MARTINS DIAS BARBOSA Vice Prefeito SECRETARIADO MARIA LUCILENE REBELO PINHO Chefe de Gabinete - GAB.PREF. AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO Vereador Paulo Alberto Santos de Queiroz - PSDB 1° Vice -…

apresentado ao Curso de Graduação em Gestão Hospitalar da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para a obtenção de conhecimento e atribuição de nota de atividade e avaliação da matéria de Economia e Política da Saúde no Brasil. Sumário 1. Introdução. 2. Legislação Vigente para o SUS - Constituição de 1988. 3. Áreas de Gestão e Financiamento. 4. Empresa. 4.1 Ministério da Saúde Portaria 312. 4.2 Conselho Administrativo. 4.3…